Política

Decisão de Moraes sobre o Telegram é inadmissível, diz Bolsonaro





O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 6ª feira (18.mar.2022) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o Telegram do Brasil é “inadmissível” e “no mínimo triste”. Sem citar o magistrado, o chefe do Executivo afirmou que a decisão foi monocrática e mencionou possíveis consequências da medida para cerca de “70 milhões” de pessoas que usam o aplicativo no país.

Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa natureza porque não conseguiu atingir duas ou 3 pessoas, que na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas, podendo inclusive a partir do banimento causar óbitos no Brasil por falta de contato paciente-médico”, declarou em evento com evangélicos em Rio Branco (AC).

Bolsonaro disse que o aplicativo de mensagem é utilizado para o contato entre médicos, pacientes e instituições de saúde. “Deixo claro que 70 milhões de pessoas usam Telegrama no Brasil para fazer negócios, se comunicar com a família, para lazer e uma parte considerável [para] fazer o contato hospital-paciente e paciente-médico”, disse.

O presidente afirmou que ter recebido a notícia da decisão de Moraes quando pousou em Rio Branco nesta 6ª feira. “Tive uma notícia, no mínimo triste, a decisão de um ministro de simplesmente banir do Brasil o aplicativo Telegram”, disse. Em seu canal no aplicativo, o presidente tem mais de 1 milhão de seguidores.

Para os evangélicos, em tom de pré-campanha, Bolsonaro afirmou que quem for eleito neste ano como presidente indicará dois novos nomes para compor o Supremo Tribunal Federal em 2023.

Quem votar para presidente esse ano, tenha certeza entre outras coisas –como todos vocês já sabem qual é a minha posição em especial da defesa da família e respeito das religiões– estará elegendo ou indicando mais 2 ministros para o Supremo Tribunal Federal. Dá para mudar o destino do Brasil”, afirmou.

Bloqueio

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Telegram seja bloqueado no Brasil por descumprimento de decisão judicial. A ordem, que estava em sigilo, é de 5ª feira (17.mar).  O ministro também abriu um inquérito nesta 6ª feira (18.mar.2022) para investigar o vazamento da decisão.

O criador e CEO do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF pela “negligência” da empresa em não responder à Corte e em não cumprir decisões judiciais. Ele escreveu em seu canal na plataforma, nesta 6ª feira que a companhia está “processando” os pedidos de remoção de contas.

Durov pediu que o STF considere adiar a decisão de bloqueio do Telegram “por alguns dias”, e anunciou que a empresa terá um representante no Brasil. No fim de fevereiro, Moraes já havia ameaçado suspender o aplicativo no país caso 3 perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos não fossem bloqueados.

 

- Telegram pede desculpas ao STF e terá representante no Brasil

O criador e CEO do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela “negligência” da empresa em não responder à Corte e em não cumprir decisões judiciais. Ele escreveu em seu canal na plataforma, nesta 6ª feira (18.mar.2022), que a companhia está “processando” os pedidos de remoção de contas.

Durov pediu que o STF considere adiar a decisão de bloqueio do Telegram “por alguns dias”, e anunciou que a empresa terá um representante no Brasil, “estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada”.

Nesta 6ª feira (18.mar), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, divulgou decisão determinando que o Telegram fosse bloqueado no Brasil por descumprimento de decisão judicial. O ministro havia ameaçado no final de fevereiro suspender o aplicativo no país caso 3 perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos não fossem bloqueados.

Segundo Durov, houve problema com os endereços de e-mails corporativos do Telegram usados pelo STF. “Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder”, disse o CEO.

“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.”

Durov disse que cumpriu uma decisão judicial anterior, do final de fevereiro, e que sugeriu que as solicitações de remoção de contas fossem enviadas a um outro endereço de email. Na ocasião, a plataforma suspendeu perfis ligados a Allan dos Santos por ordem de Moraes.

“Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de email de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco”, afirmou. “Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal”. 

Leia a íntegra da mensagem de Durov:

“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo. 

“Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor. 

“Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal. 

“Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa. 

“As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil.”

Fonte: Poder360