Política

Comissão presidida por Moraes no TSE passa a combater fake news





O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), editou portaria alterando as atribuições da Comissão de Segurança Cibernética da Corte, criada em 2020.

Originalmente, a comissão foi instituída para monitorar ataques cibernéticos ao TSE e investigações sobre ataques ao sistema eleitoral. Agora, entre as atribuições está e elaboração de estudos e de ações para combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais.

Eis a íntegra da portaria editada por Fachin (104 KB). O texto foi publicado nesta 2ª feira (21.mar.2022). Eis a íntegra da portaria de 2020 que cria a comissão (67 KB).

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, é presidente da comissão desde que ela foi instituída. O magistrado também vai assumir a presidência do Tribunal em agosto deste ano, ficando responsável pelas eleições.

Além de Moraes, integram a comissão o ministro Mauro Campbell Marques, atual corregedor do TSE, e os juízes auxiliares Larissa Almeida Nascimento, Cesar Mecchi Morales e Marco Antonio Martin Vargas.

Fonte: Poder360