Economia
Guedes vai à Europa para encontros com OCDE e empresários
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O ministro Paulo Guedes (Economia) passará os próximos 7 dias na Europa. Ele vai a Paris e Madri para reunir-se com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e empresários.
Guedes embarca para a Europa no sábado (26.mar.2022) e ficará fora do país até 1º de abril, segundo despacho do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (25.mar.2022). Eis a íntegra (53 KB).
Como mostrou o Poder360, o ministro já havia sinalizado a intenção de ir pessoalmente à sede da OCDE, em Paris, para tentar acelerar o processo de entrada do Brasil na organização. A ida à entidade é o 1º compromisso da agenda do ministro publicada no Diário Oficial.
Guedes terá uma reunião bilateral com o Secretário Geral da OCDE, Mathias Cormann. Além disso, terá encontros com diretores e representantes permanentes de Estados membros da entidade em Paris.
A OCDE aprovou um convite formal para o início das negociações de acesso do Brasil à organização no fim de janeiro. O processo de adesão à entidade costuma durar de 3 a 5 anos. Mas Guedes diz que o Brasil está adiantado às exigências da OCDE e concluir esse processo em menos tempo.
Empresários
Além disso, o ministro participará de um evento com empresários organizado pela Embaixada do Brasil em Paris e fará uma coletiva de imprensa internacional na França.
Já em Madri, Guedes terá os seguintes compromissos:
- entrevista seminário Desafíos y Oportunidades en América Latin, na Universidade Internacional de La Rioja;
- sessões de diálogo com autoridades governamentais em fórum da Fundação Internacional para a Liberdade;
- reuniões bilaterais com a imprensa e empresários espanhóis.
Substituto
Durante a viagem de Paulo Guedes à Europa, o Ministério da Economia será comandado pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. A nomeação de Colnago como substituto de Guedes também consta no Diário Oficial da União desta 6ª feira (25.mar).
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- Governo autoriza corte de salário e jornada durante calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) uma MP (Medida Provisória) que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferentes em cidades que enfrentam situações de calamidade pública, como enchentes. Entre elas está a possibilidade de a empresa cortar jornadas e salários dos trabalhadores, nos moldes de programa lançado durante a pandemia de covid-19.
Além disso, as empresas poderão ser autorizadas a adiar os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos funcionários e terão permissão para antecipar férias individuais e folgas em feriados. Também poderão ser convocadas férias coletivas.
O texto da MP não foi divulgado pelo governo, então ainda não se sabe detalhes sobre as medidas. Elas fazem parte de um pacote que inclui a criação de regras para o trabalho híbrido (misturando presencial e remoto) e de um novo modelo de trabalho remoto, por produção ou tarefa, sem limite de jornada. Na semana passada, o governo também anunciou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e a liberação de até R$ 1.000 do FGTS.
De acordo com o ministério, a MP assinada nesta sexta-feira busca consolidar regras que servirão como uma espécie de "manual" para o gestor público seguir em caso de calamidade. O objetivo é que, ao antecipar férias e adiar o pagamento do FGTS, as empresas de cidades atingidas por catástrofes possam continuar suas atividades no futuro, mantendo empregos.
As novas regras poderiam ser aplicadas em situações como a de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, que vem sendo atingida por fortes chuvas em 2022.
A ideia de se ter isso é porque, sempre que se tem um incidente, há um conjunto de órgãos que precisam ser acionados, e sempre houve um conjunto de ações que levavam muito tempo para chegar às pessoas. Já temos portaria do passo a passo, mas achamos que era ainda mais relevante ter uma MP, que se transforma numa lei e se torna um manual. Se acontecer alguma coisa, um fenômeno climático, já se sabe o que fazer.
Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência
Redução de salário e jornada
O principal ponto é a possibilidade de o presidente da República, por meio de decreto, autorizar as empresas das áreas afetadas a adotarem o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.
Criado emergencialmente em 2020, durante a pandemia, o programa permitia a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores, ou suspensão temporária do contrato. Para isso, bastava um acordo entre empresa e empregado. Nesses casos, o governo pagava um benefício ao trabalhador, chamado de BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).
O programa acabou em 2021, após o Congresso derrubar a MP que previa torná-lo permanente. De acordo com o ministério, ele agora poderá ser retomado, em caso de calamidade, se houver dinheiro para isso no Orçamento.
Segundo o governo, as ações buscam preservar empregos, renda e empresas em situações emergenciais.
A MP também facilita a antecipação das férias dos trabalhadores, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados e o uso de um regime diferenciado de banco de horas.
Além disso, abre a possibilidade de o Poder Público permitir que empresas adiem o recolhimento do FGTS, após a ocorrência da calamidade. Conforme o ministério, a MP também facilita o teletrabalho nestas situações.
Fonte: Poder360 - UOL
