A Câmara aderiu nesta 3ª feira (05.abr.2022) ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para combater a disseminação de notícias falsas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu Edson Fachin, presidente do TSE, em sua residência oficial para assinar o termo de compromisso. A reunião começou às 9h30. Durou cerca de 30 minutos.
A parceria inclui a elaboração de ações para desestimular a propagação de notícias falsas e auxiliar “a defesa da integridade do processo eleitoral”.
Eis a íntegra do Termo de Cooperação (89 KB) e do Plano de Trabalho (107 KB), em que constam as metas da parceria.
O acordo tem vigência de 60 meses ou enquanto durar o programa do TSE. Parte das metas devem ser cumpridas até 31 de dezembro deste ano. Outras medidas devem ser implantadas ao longo da vigência da parceria.
Eis as metas, nos termos em que foram acordadas:
O Programa de Enfrentamento à Desinformação foi criado pelo TSE em agosto de 2019. Plataformas como Telegram, WhatsApp, Google, Facebook e TikTok fazem parte da iniciativa.
O Senado também assinou a medida. O acordo foi firmado em março deste ano pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Fonte: Poder360