Política
Itamaraty reage contra convite do TSE para UE monitorar eleição
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O Itamaraty reagiu contra o convite do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a União Europeia enviar uma missão de monitoramento das eleições de outubro. O ministério informou por meio de nota, “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
“Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros”, diz o texto do Itamaraty.
No início da nota, o ministério “esclarece que mantém interlocução constante com o Tribunal Superior Eleitoral”. O Poder360 apurou não ter havido consulta prévia do TSE à diplomacia brasileira. O convite à UE já teria sido respondido ao tribunal em março pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell.
O TSE informou ter convidado outros organismos, entre os quais a OEA, o Centro Carter, o Parlasul (Parlamento do Mercosul) e a IFES (Fundação Internacional de Sistemas Eleitorais, na sigla em inglês), com sede em Washington.
O Itamaraty deixou claro na nota que a OEA foi convidada para monitorar as eleições de 2018 e 2020. Houve também entendimentos preliminares com a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), o Parlasul, o Centro Carter e a Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais). Não mencionou a IFES, convidada pelo TSE.
Eis a íntegra da nota do Itamaraty divulgada em 13.abr.2022 às 13h16:
“Missões eleitorais de organismos internacionais ao Brasil
“A respeito de notícias sobre o envio de missões eleitorais de organismos internacionais ao Brasil, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que mantém interlocução constante com o Tribunal Superior Eleitoral.
“Neste ano, o diálogo tem abordado a organização de seções eleitorais para cerca de 600 mil eleitores inscritos no exterior, assim como o envio de missões de observação para as eleições gerais de 2022. Entre as missões, destacam-se convites para a Organização dos Estados Americanos (OEA), a exemplo das eleições de 2018 e 2020, e entendimentos preliminares com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento do Mercosul (Parlasur) e organismos especializados como o Carter Center e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE).
“No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros.”
Fonte: Poder360
