Política
Carlos França vê estranheza em ter observadores da União Europeia nas eleições
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Ministro das Relações Exteriores deu declaração em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta (18)
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirmou nesta quarta (18) que é difícil ter observadores de uma organização da qual o Brasil não faz parte nas eleições, em referência à União Europeia.
“Vi com certa estranheza porque acho difícil que possamos ter como observador eleitoral no Brasil uma organização da qual nós não fazemos parte. Isso envolve, claro, a nossa participação. O segundo ponto é o fato de que a União Europeia não costumar desdobrar missões eleitorais para as eleições dos seus próprios membros,” disse França.
O ministro afirmou que emitiu uma nota de posicionamento ao Tribunal Superior Eleitoral sobre essa possibilidade. A declaração foi dada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
França destacou que tinha conhecimento do desejo do TSE no assunto e afirmou que havia outras organizações que poderiam participar também dessa observação eleitoral.
“Nesse momento, eu fiz uma ponderação e acho que foi acatada, porque há outras organizações também, por exemplo o próprio ParlaSul, eu vejo isso tudo com muita naturalidade. O Carter Center, por exemplo, faz um trabalho excelente”, disse, em referência à organização não governamental criada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter.
Carlos França pontuou ainda que uma aproximação com a União Europeia pode avançar, mas como o Brasil nunca fará parte como membro, essa decisão de não trazer os observadores não trouxe problemas.
“Eu não acho que nós tenhamos causado um problema com a União Europeia. Eu penso que eles entenderam. Podemos ter o acordo Mercosul-União Europeia, podemos, sim, trabalhar com a OEA e com outros organismos”, concluiu.
Nesta terça-feira (17), o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, anunciou ter convidado para atuarem como observadores das eleições de outubro todos os organismos e centros especializados internacionais relevantes na matéria: a Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
- Sanções à Rússia prejudicam países em desenvolvimento, diz chanceler
O Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, criticou hoje (18) as sanções econômicas aplicadas à Rússia, em razão do conflito com a Ucrânia. De acordo com o chanceler, a posição do governo brasileiro é de que as sanções unilaterais agravam os efeitos econômicos do conflito e afetam países em desenvolvimento, dependentes das importações de alimentos e de outros insumos básicos.
“As sanções impostas agravam os efeitos econômicos do conflito e geram um impacto cada vez mais evidente sobre as cadeias de suprimentos de produtos essenciais. As sanções impostas buscam preservar os interesses imediatos de um pequeno grupo de países prejudicando, ao mesmo tempo, a larga maioria da comunidade internacional, sobretudo no mundo em desenvolvimento”, disse França durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados para debater as ações da pasta.
Segundo o ministro, as sanções afetam a capacidade de vários países de adquirir insumos e produtos necessários para a segurança alimentar, no mercado internacional. França disse ainda que muitos países em desenvolvimento tem implementado medidas, em paralelo, para bloquear a exportação de produtos por receio de desabastecimento dos mercados domésticos. Para ele, isso tem gerado incertezas, como a dificuldade do Brasil em importar fertilizantes, por exemplo.
“Por todos os continentes vemos países sobretudo e desenvolvimento e alguns muito pobres sofrerem dificuldades crescentes, não apenas de importação de gêneros essenciais, mas também da exportação de produtos nos quais são competitivos, tudo isso em decorrência das restrições hoje em vigor no sistema internacional de pagamentos, por conta das sanções”, disse França. “Nossa prioridade é assegurar o fornecimento contínuo de fertilizantes para a nossa produção agrícola”, acrescentou.
Diálogo
Aos deputados, o ministro reiterou a posição do governo brasileiro de rejeitar uma adesão automática a uma das partes do conflito. Ele citou a Índia e a Turquia como países que adotaram a mesma postura. França disse que o país defende um cessar-fogo imediato entre as partes e a busca do diálogo para a superação do conflito.
Segundo o ministro, um conflito envolvendo países com capacidade nuclear não pode sofrer uma escalada. Na avaliação do chefe do Itamaraty, a solução do conflito deve contemplar as preocupações “de todos os lados”.
“Reiteramos a nossa grave preocupação com os impactos do conflito em termos de perdas de vidas humanas, de destruição de infraestrutura vital. Defendemos e temos dado o nosso voto a favor da pronta investigação de todas as violações de direitos humanos no conflito. Continuamos a defender um cessar-fogo imediato e uma solução negociada com vistas a uma paz duradoura; e uma paz imediata e duradoura precisará, necessariamente, contemplar as preocupações de todos os lados”, afirmou.
Mercosul
Ao tratar da participação do Brasil no Mercosul, o ministro defendeu a posição do governo de revisar a tarifa externa comum do bloco. Atualmente, as exportações para os países integrantes do bloco ocupam o quarto lugar na balança de comércio exterior do Brasil, atrás da China, Estados Unidos e União Europeia.
As exportações para o Mercosul representavam 15%, no ano de 2000, atualmente esse total caiu para 7%. “Esta diminuição está relacionada à ascensão da Ásia no comércio mundial”, justificou.
Eleições 2022
Ao ser questionado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de convidar observadores externos da União Europeia para acompanhar as eleições no país em 2022, o ministro disse ter visto o convite com estranheza.
Aos deputados, França disse haver o desejo, por parte do TSE, de convidar a União Europeia e ele sugeriu estender o convite a outras organizações, como o Carter Center, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o parlamento do Mercosul, o ParlaSul. O anúncio feito pelo TSE em abril e gerou uma reação do governo, fazendo a Corte eleitoral desistir do convite.
“Ao presidente [Edson] Fachin, do TSE, eu sugeri e ele acatou essa sugestão que tivéssemos a CPLP e teria, como era desejo do TSE, um país europeu, como é Portugal”, disse.
“Na União Europeia eu vi com certa estranheza e inclusive foi objeto da minha nota. Porque eu acho difícil que nós possamos ter como observador eleitoral no Brasil uma organização da qual nós não fazemos parte. E em segundo ponto, porque a União Europeia não faz observação das eleições dos seus próprios membros”, justificou França.
Fonte: Agência Brasil- CNN Brasil
