Cotidiano
PA: Inauguração causa aglomeração e Havan é autuada por crime contra saúde
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A inauguração de uma loja Havan em Belém, capital do Pará, provocou aglomeração na manhã de hoje. Antes mesmo das portas se abrirem muitas pessoas já aguardavam na porta do estabelecimento, localizado na Avenida Augusto Montenegro. Após uma operação da Secretaria de Estado de Saúde Pública, o estabelecimento foi fechado pela Polícia Civil.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o tumulto na hora da entrada e muitas pessoas sem máscara, em plena pandemia do coronavírus. A loja foi autuada por descumprir decreto estadual que prevê medidas sanitárias para a prevenção da covid-19.
ssa é a quarta que o grupo inaugura no Pará. A abertura acontece na véspera de uma das maiores programações religiosas do Brasil, o Círio de Nazaré, que mesmo sem procissões este ano, ainda é a segunda maior data que movimenta o comércio local, considerada o Natal dos paraenses.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública informou que a responsabilidade pela fiscalização no local é da Prefeitura de Belém, mas que a secretaria enviou ao local uma equipe da Vigilância Sanitária e o estabelecimento está sendo notificado pelo não cumprimento das regras de distanciamento social previstas pela Organização Mundial de Saúde. A operação está sendo acompanhada pela Polícia Militar.
A Polícia Civil do Pará esclarece que o estabelecimento foi fechado e que o gerente será conduzido para prestar esclarecimentos, na Seccional de polícia Marambaia, pelo não cumprimento das regras previstas pela OMS e os representantes serão intimados a prestar esclarecimentos e autuados por crime Contra a Saúde Pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia entre 01 mês e 01 ano de detenção, além de multa.
A Prefeitura de Belém também se manifestou através de nota informando que se trata de um evento privado e, a responsabilidade quanto à contenção e distanciamento das pessoas é de responsabilidade dos administradores.
O órgão municipal ressaltou ainda que todos devem cumprir o Decreto n° 95.955/2020 que autoriza a aplicação de multas e advertências no caso de descumprimento e que todas as autoridades públicas municipais que tiverem ciência do descumprimento das normas deste decreto deverão comunicar os órgãos de segurança, que adotarão as medidas de investigação criminal cabíveis.
UOL tentou contato com a assessoria de imprensa do Grupo Havan, mas não obtivemos retorno.
Fonte: UOL
