Cotidiano
Contas de Energia: Bandeira verde continua em abril
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anatel) informou que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde no mês de abril, o que representa a não cobrança de taxa extra na conta de luz. O motivo dessa decisão ocorreu mediante observações sobre as condições favoráveis em que se encontra a geração de energia do país.
A bandeira tarifária está na cor verde desde o início do ano, e a tendência é que a conta de luz permaneça sem custo adicional nos próximos meses, pois os reservatórios das hidrelétricas continuam a apresentar melhoras devido à volta das chuvas.
A atendente e dona de casa Aline Matos comemorou a permanência da bandeira tarifária na cor verde, mesmo assim ficará atenta para não desperdiçar energia. “Muito importante saber disso, mas aí é bom ficar consciente para não desperdiçar. OS consumidores não devem se descuidar mesmo com a tranquilidade da geração favorável de energia. Aqui em casa tiramos os aparelhos da tomada quando não estamos usando, luzes acessas e chuveiro elétrico só quando o tempo esfria”, disse Aline.
Nos últimos meses do ano passado, os reservatórios das hidrelétricas alcançaram baixos níveis, o que culminou em cobrança extra na conta de luz mediante à bandeira tarifária. Os meses de outubro e novembro registraram segundo a Aneel a geração de energia mais complicada e cara dos últimos tempos, a bandeira tarifária ficou na cor vermelha, patamar 2. O acréscimo para o mês de outubro foi de R$ 3,50 por 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Já em novembro o valor adicional passou a ser de R$ 5,00 por 100 quilowatt/hora (kWh).
Os valores das cobranças extras são destinados para cobrir custos usados na produção de energia, gerada por termelétricas. Isso reflete diretamente na inflação do país. Em 2016, o mês de março fechou a inflação em 0,43%, e estava na bandeira amarela. Já em 2015, o mês de março fechou com 1,32% na inflação, nesse mês a bandeira tarifária era a vermelha.
Fim da taxa extra
Um projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê o fim da taxa extra na conta de luz, através da suspensão do regime de bandeiras tarifárias. O projeto é de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Conta de Luz na Casa.
Com base no parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), a proposta expõe que o aumento no preço da energia conforme a falta de chuvas não tem cumprido sua missão de inibir o consumo, mas apenas contribuído para aumentar a arrecadação no setor.
Esse prejuízo é de R$ 18,9 bilhões, que foram pagos pelos consumidores brasileiros durante a adoção da bandeira tarifária vermelha. Para que seja extinguido a taxa extra nas tarifas de energia, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado com voto da maioria dos presentes.
Bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Aneel como forma de informar a sociedade sobre o custo real da energia gerada e alertar sobre o bom uso da energia por parte dos consumidores. Elas são representadas pela cor Verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 ou 2).
Michelle Silva
