Cotidiano
Justiça do Amapá realiza 43° Fórum Nacional dos Juizados Especiais
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Entre os dias 13 e 15 de junho deste ano, o Poder Judiciário do Amapá realiza o 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). O tema a ser abordado trata sobre “O fortalecimento do Sistema e reconstrução dos Juizados Criminais”. O objetivo do evento é reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais.
Os preparativos para esta edição do evento já começaram. Para a desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais no Amapá, “A temática é importantíssima para o Judiciário brasileiro. É preciso realizar todo esse planejamento para que estejamos preparados”, comenta a magistrada em entrevista divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
De acordo com o TJAP, a comissão organizadora do Fórum em Macapá já definiu, durante reunião, as atribuições de cada departamento na preparação e durante o evento.
A realização do Fórum permite que os coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais troquem informações e padronizem os procedimentos em todo o território nacional.
A edição do evento a ser realizada em Macapá foi definida em março deste ano durante reunião na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). De acordo com o Tribunal de Justiça, o Fórum deste ano traz novidades em relação às edições anteriores, como a criação do Prêmio FONAJE de Boas Práticas, que reunirá projetos de sucesso dentro da temática do evento. Além disso, haverá minis seminários com matérias cível, criminal e de fazenda pública para debates mais direcionados.
FONAJE
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) é realizado em um período de seis em seis meses, sendo considerado uma forma de intercâmbio de conhecimento e de experiências entre magistrados.
O FONAJE foi criado em 1997 visando uniformizar procedimentos, expedir anunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais.
As discussões do Fórum também colaboram com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal. Ainda servem para o aprimoramento da prestação jurisdicional de órgãos públicos e entidades privadas.
Com informações do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nathan Oliveira
