Cotidiano
Operação Eclésia: Justiça nega pedido de suspensão do processo
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(Foto: Joice Batista)
Pedido foi impetrado pela defesa de Moisés Souza, um dos réus no processo. De acordo com a Corte, não há amparo legal ao pedido de suspensão, mantendo assim o tramite normal do processo.
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) rejeitou o pedido de suspensão do processo que tange a operação Eclésia. O pedido foi impetrado pela defesa do deputado estadual afastado Moisés Reátegue de Souza. A decisão foi proferida na manhã de quarta-feira (18), durante a 636ª Sessão Ordinária.
A Ação Penal 0000937-35.2018.8.03.0000 solicitava a suspensão do processo, alegando haver exceções de suspeição arguidas contra os desembargadores Carlos Tork, Carmo Antônio e Sueli Pini.
O relator do processo, desembargador Carmo Antônio de Souza, disse durante a análise que não há amparo legal ao pedido de suspensão da Ação Penal e, portanto, rejeitou a questão de ordem. Os demais membros da Corte acompanharam o voto proferido pelo relator.
Participaram da Sessão Ordinária, os desembargadores Carlos Tork (presidindo a sessão), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Manoel Brito, César Augusto Pereira, João Guilherme Lages e Rommel Araújo. O Ministério Público Estadual (MPE) foi representando, durante a sessão, pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino.
Após decisão, o processo deverá retomar o curso natural. Além da operação Eclésia, a Corte julgou outros 12 processos, sendo oito de mandados de segurança, três reclamações cíveis e duas ações de conflitos de competência.
Operação Eclésia
A Operação Eclésia foi deflagrada em 22 de maio de 2012 pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) em conjunto com a Polícia Civil do estado. Já foram realizados 19 mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
O objetivo da operação é elucidar Inquéritos Civis Públicos que tramitam na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá. Na época, as investigações descobriram um rombo de R$ 52 milhões, durante a gestão de Moisés na Alap, através de notas fiscais falsas, diárias fraudulentas e fraudes em licitações para serviços pagos e não prestados.
Contra a Assembleia Legislativa, o MP já condenou, além de Manuela Bittencourt, o deputado Moisés Souza, o ex-deputado Edinho Duarte e o ex-servidor da Casa Edmundo Ribeiro Tork Filho. Todos cumprindo pena provisória na prisão.
Redação
