Cotidiano
“Operação Verão Legal”: Ministério do Turismo fiscaliza hotéis de Macapá
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(Foto: Mtur)
A operação tem o objetivo de dar legalidade aos empreendimentos da rede hoteleira da capital amapaense.
Equipes de fiscais do Ministério do Turismo (MTur) e da Secretaria de Estado do Turismo do Amapá (Setur) vem realizando na rede hoteleira de Macapá, desde a última quinta-feira, 19 de abril, a “Operação Verão Legal”. O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos da região estão com os registros corretos no CadasTur. Até o fim deste mês, o MTur vai percorrer hotéis de todas as 27 capitais brasileiras.
As ações da operação tem o objetivo de sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor hoteleiro, ampliando o número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos, o CadasTur.
De acordo com a técnica-fiscal do Ministério do Turismo, Jacqueline Alves, no Amapá, existem 53 estabelecimentos de hospedagem, sendo que destes, apenas 18 estão cadastrados no Cadastur. Segundo ela, “isso representa apenas 33% de estabelecimentos cadastrados, um número bastante baixo”, ressalta em entrevista divulgada pelo Governo do Estado do Amapá (GEA).
Desde setembro de 2017 o MTur vem alertando estes empreendimentos em relação ao cadastro fora de validade. Segundo o Ministério, o estabelecimento flagrado nessa situação, considerada ilegal, será autuado pelos órgãos de controle e, caso a situação não seja regularizada, o mesmo poderá ser penalizado com multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Ainda segundo Jacqueline Alves, “neste primeiro momento estamos notificando os estabelecimentos e orientando sobre a necessidade de manter o cadastro atualizado”, destaca a técnica-fiscal ao GEA.
Além da rede hoteleira, o CadasTur é obrigatório para empreendimentos nas categorias de agência de viagem, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
Com as ações da Operação Verão Legal, o Ministério do Turismo tem o intuito de garantir o cadastro de 4.123 meios de hospedagem das capitais registrados pelo Censo da Hotelaria, encomendado pelo próprio MTur. Do total de empreendimentos hoteleiros, 1.374 estão registrados do CadasTur, cerca de 33% do total.
A Operação Verão Legal já esteve em 25 capitais: Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, Natal, Recife, Salvador, Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e São Paulo.
De acordo com o Ministério do Turismo, até o fim dessa semana, a operação terá passado por Macapá (de 19 a 20 de abril) e Porto Velho, finalizando as ações em todas as capitais brasileiras.
Nathan Oliveira
