Aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 já iniciou

22/04/2018

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De acordo com TCE Amapá, gestores dos 16 municípios do estado devem responder a 268 perguntas. Os resultados deverão ser consolidados até final de 2018.

 

Nesta última semana, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) deu início ao processo em que gestores dos 16 municípios do estado respondem ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018. Técnicos do TCE Amapá já apresentaram os questionários deste ano, além dos resultados referentes ao levantamento realizado do ano de 2016.

De acordo com o Tribunal de Contas do Amapá, o IEGM 2018 avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores municipais durante o ano de 2017. Ao todo, sete indicadores são levados em consideração pelo levantamento: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança da tecnologia da informação.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal está em seu terceiro ano de aplicação. Para o TCE Amapá, o objetivo da ferramenta está em “evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade. Ele (o Índice) apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz mensuração dos serviços prestados ao cidadão”.

Segundo Felipe Rodrigues, técnico de controle externo do TCE Amapá, tem-se verificado mudanças nas administrações desde o início da aplicação do IEGM. “Notamos o empenho das prefeituras na busca por avanços em suas gestões. O levantamento além de ser um processo de fiscalização, ele vem para auxiliar a gestão”, afirma em entrevista divulgada pelo órgão.

Avaliação

Para a avaliação dos 16 municípios do Amapá, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal classifica-os por porte: Pequeno, Médio e Grande. A partir de então, os sete indicadores são avaliados por letras:

A: Altamente Efetiva;

B+: Muito Efetiva;

B: Efetiva;

C+: Em Fase de Adequação;

C: Baixo Nível de Adequação.

De acordo com o TCE Amapá, no ano de 2016 o estado foi avaliado com a letra C: “Baixo Nível de Adequação”. Por outro lado, o município de Macapá foi avaliado com melhor desempenho no Índice. A capital amapaense ficou com a média B, melhor avaliação entre os 16 municípios.

Nathan Oliveira, com informações do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)

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