Economia

Em maio, produtos do Amapá serão vendidos sem impostos





(Foto: arquivo JD) 

O objetivo da ação é alertar para a alta carga tributária do país. Desde janeiro, os amapaenses já pagaram mais de R$ 890 milhões em tributos.

 

O Amapá e outros 16 estados já confirmaram participação na 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos. Todos os anos, alguns empreendimentos comerciais vendem seus produtos sem o valor dos impostos embutidos. O evento está marcado para o próximo dia 24 de maio, e tem como objetivo a conscientização sobre as altas taxas tributárias pagas em produtos e serviços, que prejudicam a maior a população.

Em texto enviado à imprensa, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem afirma que “os tributos serão pagos, apenas não serão repassados aos consumidores. A iniciativa questiona o alto valor dos impostos pagos pelos cidadãos ante o baixo retorno em serviços públicos”. A DLI é um projeto do comércio brasileiro que existe desde 2003, quando foi realizado pela primeira vez em Porto Alegre. No anos anteriores, a ação foi realizada no dia 1° de junho, e até o momento, a mudança na data não teve uma justificativa.

O projeto funciona apenas em empresas que aderem à proposta, pois é uma atitude voluntária do comércio. Em edições anteriores, shoppings e postos de combustíveis do Amapá participaram da DLI. "É um movimento que une consumidores e empresários em torno de um interesse comum: questionar o valor dos impostos ante a falta de retorno do poder público, em uma campanha de conscientização que movimenta o varejo e dá a oportunidade de comprar mais barato", argumentou o vice coordenador da CDL Jovem Nacional e presidente da CDL Jovem do Distrito Federal, Raphael Paganini ao site da instituição.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os brasileiros trabalham em média, cinco meses por ano para pagar somente impostos. Para fazer um alerta sobre a alta carga tributária no Brasil, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) criou o site Impostômetro, que contabiliza a arrecadação de todos os impostos, taxas e contribuições destinadas à União, estados e municípios.

De acordo com os dados do site coletados até às 15:30 desta segunda-feira (23), desde o primeiro dia de 2018 até ontem, os amapaenses pagaram mais de R$ 890 milhões em tributos, representando 0,11% do total de arrecadação do Brasil. A capital arrecadou mais de R$ 48 milhões no mesmo período.

Em todo o ano passado, os amapaenses pagaram mais de R$ 2,5 bilhão em impostos, sendo Macapá a cidade responsável por R$ 135 milhões dessas arrecadações.

Em todo o país, os impostos recolhidos somaram mais de R$ 755 bilhões entre 1° de janeiro e a tarde de 23 de abril de 2018. Com esse montante, seria possível pagar 10 salários mínimos por mês no valor atual (R$ 937) durante 6.715.700 anos, segundo a ACSP.

"Apoiamos projetos de lei com esse propósito, para que o consumidor saiba quanto paga de impostos em cada produto que compra, com mais transparência", defende o presidente da CDL Jovem do DF.

A Associação Comercial de São Paulo também informou os países que investem o dinheiro de impostos em bem estar social, de acordo com o Índice de Retorno e Bem Estar Social (ERBES). Em primeiro lugar está Austrália, seguido de Coreia do Sul, Estados Unidos, Suíça, Irlanda, Japão, Canadá e Nova Zelândia. O Brasil só aparece em 30° lugar, ou seja, o país cobra muitos impostos e pouco os investe no retorno à sociedade.

Por que pagamos impostos?

A Constituição Federal estabelece os brasileiros devem pagar impostos à União (Art. 153), aos Estados (Art. 155 inc. II) e aos municípios (Art. 156 inc. I). Estão previstos em lei os seguintes impostos: de importação de produtos estrangeiros; de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados; de renda e proventos de qualquer natureza; sobre produtos industrializados; sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários; sobre propriedade territorial rural; e sobre grandes fortunas.

Muitas pessoas não entendem o porquê de pagar tantos impostos, visto que seus valores são altos. A justificativa para tal cobrança é de que o Estado precisa funcionar, e para isso, precisa da contribuição dos brasileiros através de taxas.

Ainda assim, há muita reclamação quanto ao pagamento de impostos, pois para os brasileiros, arrecada-se muito. Mas pouco investimento é percebido ou tem sido suficiente para o bem estar dos cidadãos.

E, foi justamente para alertar a sociedade brasileira acerca da alta carga tributária no país, é que Impostômetro foi implantado pela ACSP em 2005. Além de São Paulo, estados como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília, aderiram ao projeto. Essas federações implantaram painéis em lugares estratégicos, informando o quanto foi pago em impostos em tempo real.

 Da Redação