Cotidiano
PMM recebe mais de R$ 2 milhões para investir em sistema de resíduos sólidos
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Recurso federal foi destinado ao Município na última semana. O convênio foi empenhado em R$ 3 milhões e a primeira parcela do valor saiu há 10 anos.
A dificuldade em despejar resíduos sólidos é um dos principais problemas enfrentados pelos 16 municípios amapaenses. Recentemente, o Governo Federal destinou R$ 2.400 milhões para a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) investir em sistema de resíduos sólidos, cujo objetivo é melhorar a forma como o lixo é descartado na capital.
Segundo informações contidas no Portal da Transparência, o recurso oriundo do Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde, estava empenhado em R$ 3 milhões. No entanto, em 2008, a PMM já havia recebido o valor de R$ 600 mil referente à primeira parcela do convênio.
Após 10 anos, o Município recebeu o restante do recurso para execução do projeto. O valor foi repassado no dia 18 de abril de 2018. Ainda, segundo o Portal da Transparência, o convênio tem como prazo final até o dia 26 de janeiro de 2019.
Atualmente, o lixo doméstico dos macapaenses é dispensado em um aterro controlado localizado no quilômetro 14 da BR-210. O local está ativo desde 2014 onde recebe, também, resíduos sólidos dos municípios de Santana e Mazagão. O local recebe diariamente cerca de 80 toneladas de lixo doméstico.
O local foi desenvolvido para tentar “amenizar” a quantidade de resíduos gerados na cidade. Antes de sua existência, os lixos eram despejados em um local específico denominado “lixão”, que acabou sendo transformado em aterro controlado. De acordo com a legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios devem transformar as lixeiras a céu aberto em aterros sanitários.
A equipe do Jornal do Dia tentou contato com a PMM para saber os investimentos a serem feitos no sistema de resíduos sólidos, entretanto, até o fechamento desta matéria não conseguimos obter as informações.
Outros recursos
Em quatro meses, a Prefeitura Municipal de Macapá recebeu R$ 82.136.172 milhões oriundos de recursos do governo federal. Entre as ações governamentais que o dinheiro deverá ser investido estão as áreas da Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social e Encargos Especiais. O Amapá recebeu pouco mais que R$ 600 milhões nos últimos meses.
De acordo com o Portal da Transparência, o maior recurso repassado para a PMM até o momento, foi para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que recebeu R$ 41.122 milhões. Em seguida, está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo valor repassado foi de R$ 22.757.395 milhões.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) é dever do cidadão fiscalizar as instituições públicas de sua cidade ou estado. Além disso, o órgão ressalta que qualquer anormalidade detectada pelo cidadão pode ser repassada aos órgãos de fiscalização e ser cobradas pela população, tendo em vista que, o dinheiro investido por essas instituições é público. Todas as informações contidas nesta matéria podem ser acessadas no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico http://www.portaltransparencia.gov.br/.
Redação
