Cotidiano
Exército pode liberar uso de explosivos no Garimpo do Lourenço
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O pedido foi feito pela Alap, que alega que após a suspensão das atividades no local, uma crise econômica se instalou na região.
De acordo com informações divulgadas pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal) pode conseguir autorização para utilizar explosivos na atividade de extração de ouro, no Garimpo do Lourenço. O pedido foi feito à 8° Região Militar, localizada em Belém (PA), visando diminuir os impactos econômicos após o garimpo ser interditado pela justiça no início do ano.
Segundo a Alap, o pedido será analisado e a liberação pode ser concedida em cerca de 48 horas, caso esteja dentro das normas da Portaria 03 do Comando de Logística (Colog). Ainda assim, caso seja liberado o uso de explosivos, os garimpeiros terão que apresentar alguns documentos como alvarás expedidos pela prefeitura de Calçoene e pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública do Amapá.
"A Coogal já foi credenciada pelo Exército a realizar as explosões, mas perdeu a licença por irregularidades detectadas nas inspeções. Hoje, tem que contratar uma empresa terceirizada, especializada no ramo, para a executar as explosões", afirmou tenente Paulo Pezzutti, chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados por Organizações Militares (SFPCOM), do quartel do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS), em trecho divulgado pela Alap.
Desde dezembro do ano passado, as atividades estão suspensas no Garimpo do Lourenço, em Calçoene, e o despejo de novos rejeitos na barragem está proibido. Atualmente na localidade, residem cerca de 6 mil pessoas, que vivem da exploração do ouro. A interdição da área ocorreu após o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e a Defesa Civil do Estado constatarem o alto grau de risco de acidentes no reservatório que armazena os rejeitos da lavra de ouro.
Em janeiro deste ano, um parecer técnico foi entregue ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Nele, os órgãos estaduais apontaram o risco de rompimento da barragem, podendo causar grandes e graves riscos ambientais e sociais no local. Na área, já foi constatada afundamentos, erosões e rachaduras, além de fissuras na parede de contenção causadas por um volume de 15 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
Em caso de rompimento, a lama armazenada em reservatório poderia contaminar o rio Amazonas, através do Rio Araguari, além das afluentes Reginá, Cassiporé e Tauari (usado para o sustento, produção agrícola, deslocamento e acesso e comunidades ribeirinhas). O risco é alto, pois a lama é contaminada por substâncias químicas agressivas, incluindo o mercúrio.
Na época, o Governo do Estado do Amapá (GEA), estabeleceu ainda que uma força-tarefa iria avaliar os riscos envolvendo a barragem de forma minuciosa. Para amenizar os riscos, o canal da barragem foi desviado em aproximadamente 100 metros de extensão e dois metros de altura. À Coogal, ficou estabelecida a responsabilidade de reconstruir a barragem.
Da Redação
