Cotidiano
Obras do Hospital Universitário serão fiscalizadas pelo TCU
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Auditoria serve para garantir a transparência na execução de uma das maiores obras que o Amapá já recebeu.
O Tribunal de Contas da União (TCU) irá fiscalizar as obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A medida tem como objetivo acompanhar a execução das obras com um caráter estritamente técnico. O Hospital Universitário é, atualmente, a maior obra em execução realizada com recursos federais no Amapá.
Por conta disso, o TCU entende que tem a obrigação legal de verificar o andamento da construção do prédio. De acordo com o secretário do TCU no Amapá, Edem Mendes, a obra tem uma grande relevância, principalmente para a sociedade, portanto, é necessário que todas as etapas deste investimento sejam acompanhados.
Em abril, o órgão realizou uma auditoria nas obras, a previsão é que até o fim de junho mais duas auditorias sejam feitas no local. No fim de maio, uma equipe do órgão de controle, formado por membros do TCU no Amapá e na sede em Brasília, juntamente com servidores da universidade irão visitar o Hospital Universitário para acompanhar o andamento da obra e avaliar o processo de construção.
Para o auditor do TCU no Amapá, Paulo Bezerra, ressalta que a auditoria não está sendo realizada por alguma normalidade no processo de construção do hospital. “O TCU não identificou alguma irregularidade, nem é fruto de denúncia, seja de algum cidadão, de algum professor, de algum aluno, não é nada disso: foi uma articulação nossa aqui, porque o hospital universitário é, hoje, a maior obra do Governo Federal no Amapá, do ponto de vista material, do valor e, evidentemente, a gente não esquece que também é uma obra de grande relevância social, por isso temos um enorme interesse que ele seja concluído e colocado em operação, pois vai beneficiar não só os estudantes da área de saúde, mas principalmente a sociedade amapaense”.
O assessor do TCU, Claudio Renan Dias, explica como funcionará as três etapas da auditoria a ser realizado na obra.
“A gente já iniciou a fase de planejamento, na qual vamos listar todos os procedimentos que serão realizados na fase de execução da auditoria, por isso que solicitamos uma série de documentos. Terminando essa etapa, começamos a fase de execução: vamos pegar a documentação e comparar com os critérios legais e realizar a visita na obra; o confronto dessas informações pode resultar em um ‘achado de auditoria’, que é quando se encontra alguma irregularidade, ou a normalidade, que é o desejado. E, por fim, a fase de relatório, que é justamente escrever todos os procedimentos que foram executados nas fases de planejamento e execução com a proposta de encaminhamento, que é a determinação do TCU em relação à obra”, descreveu Claudio.
Recursos
Em dezembro de 2017, o senador Davi Alcolumbre conseguiu, durante reunião com o ministro da Educação, a liberação de mais de R$ 60 milhões para a conclusão da obra. A previsão é que o Hospital Universitário seja entregue em 2019.
No total, o HU, vinculado à Universidade Federal do Amapá -Unifap, custará aos cofres públicos federais, R$ 190 milhões de reais oriundos de emenda impositiva da bancada federal e oferecerá uma infraestrutura com capacidade de atendimento superior em três vezes o Hospital Alberto Lima.
Serão 240 leitos de internação e 60 leitos para UTI de média e alta complexidades, 800 consultas diárias, 10 salas de cirurgia, heliporto e a integração do estado à rede de transplante da região Norte.
O HU poderá ser considerado a maior obra de saúde pública até hoje realizada no estado e atenderá diariamente cerca de mil pacientes.
Redação
