Política
44 senadores são acusados de crimes, aponta Congresso em Foco
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Levantamento mostra que apenas o senador Davi Alcolumbre, representando a bancada amapaense, está na lista com dois inquéritos tramitando no Supremo antes do Foro Privilegiado.
Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco mostra que mais da metade dos parlamentares que ocupam vagas no Senado são acusados de crimes. Segundo o site, dos 81 senadores, 44 respondiam a algum inquérito ou ação penal no Supremo até o dia 30 de abril, antes da mudança na regra do foro privilegiado.
Dos três representantes da bancada amapaense, apenas o senador Davi Alcolumbre (DEM) está na lista. De acordo com o levantamento, dois inquéritos contra ele tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), são eles: inquérito 4353, referente a crimes eleitorais e o inquérito 4677, referente a crime contra a fé pública e uso de documento falso.
Antes de o tribunal rever o foro privilegiado, eram 136 processos que tramitavam na Corte, entre inquéritos e ações penais contra o senadores. Entre os crimes mais comuns atribuídos aos parlamentares estão a corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações.
Entre os campeões de ações que tramitam na Corte está o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações. Em seguida aparece o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), com 12 ações e, em terceiro, o ex-presidente do MDB, Valdir Raupp (RO), com 11 processos. Além disso, os três senadores estão entre os principais alvos da operação Lava Jato.
Por partido, o maior número de ações estão relacionados ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Trabalhista (PT). Segundo o levantamento, o PSDB é a sigla com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada, com 69%. Dos 13 tucanos com assento no Senado, 9 são alvos de inquérito no STF. Em seguida vem o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com ações. O PT aparece com 6 de seus 9 representantes com processos no supremo. Juntos, os três partidos somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação.
No levantamento, há 23 representantes das 27 unidades da federação. Em seis estado, todos os três senadores estão sob suspeita.
Segundo o site Congresso em Foco, a mudança no foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma série de processos envolvendo deputados e senadores.
Outros parlamentares
Ainda, de acordo com o site, dos oito deputados federais do Amapá, 6 são investigados no STF, são eles: Cabuçu Borges (PMDB), Janete Capiberibe (PSB), Jozi Araújo (Podemos), Marcos Reátegui (PSD), Roberto Góes (PDT) e Vinicius Gurgel.
Recentemente, os deputados federais Marcos Reátegui e Roberto Góes tiveram processos enviados para Vara Criminal de Macapá. A medida ocorreu após a restrição do foro privilegiado.
Com a decisão do STF, os parlamentares só poderão responder a um processo na Corte sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. No caso dos deputados amapaenses, os processos foram encaminhados para a 3ª e a 4ª Vara Criminal do Amapá.
Segundo o STF, nos processos os investigados já tiveram denúncia aceita e se tornaram réus. Roberto Góes foi denunciado por irregularidades no pagamento de pessoal quando exerceu o cargo de prefeito de Macapá, entre 2008 a 2012.
Ele foi condenado, pela primeira Turma do STF, por desvio de dinheiro público. A acusação aponta que, em 2012, o parlamentar teria participado de esquema que redirecionava parcela do salário de servidores destinados a pagar empréstimo consignado. Os ministros decidiram pela aplicação de uma pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, porém, convertida a prestação de serviços a entidade filantrópicas.
Dias Toffoli encaminhou o caso de Roberto Góes a 3ª Vara Criminal de Macapá.
O deputado federal Marcos Reátegui foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter favorecido uma empresa de propriedades de amigos ainda quando era procurador do estado do Amapá, em 2006. Seu caso foi remetido para a 4ª Vara Criminal de Macapá.
Redação
