Polícia
Pornografia infantil: Polícia Civil cumpre mandado no Amapá
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(Foto: Wedson Castro)
Alvos são pessoas que possuem conteúdos de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Operação Luz na Infância 2 foi deflagrada em diversos estados brasileiros e resultou na prisão de 197 pessoas.
A Polícia Civil do Amapá deflagrou, na manhã de quinta-feira (17), a operação Luz na Infância 2. Na ocasião, mandado de busca e apreensão foi cumprido em Macapá. A operação tem como objetivo combater à pornografia infantil, o ato aconteceu em todo o país.
De acordo com a Polícia Civil, a busca foi cumprida em um estabelecimento comercial no Centro de Macapá, onde um computador foi analisado pois houve acesso a conteúdo pornográfico infantil usando a rede de internet do estabelecimento.
Segundo o titular do Núcleo de Operações e Inteligência (NOI), delegado Alan Moutinho, ninguém foi preso na ação. A empresa informou que será feito uma apuração interna para saber a origem do acesso.
Segundo o NOI, um computador foi recolhido para passar por análise da Polícia Técnico-Científica (Politec). A previsão é que a análise fique pronta em aproximadamente 30 dias.
De acordo com o Ministério Extraordinário de Segurança Pública, a ação ocorreu em 24 estados e no Distrito Federal. Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dnit/Senasp/MESP), com base em informações coletadas em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
No Brasil
Cerca de 2,6 mil policiais civis cumpriram 578 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra menores. Quem for pego com posse dessas mídias é preso em flagrante. Até o fechamento desta matéria, o balanço parcial apontava 197 presos. Foi a maior operação do gênero da história do país.
A pena para quem armazena - seja em computadores ou em celulares - vai até quatro anos de prisão; quem compartilha pode pegar até seis anos de reclusão.
Luz da Infância
Na primeira edição da operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. À época, 112 pessoas foram presas.
Segundo Carlos Afonso Gonçalves Coelho, na primeira etapa os arquivos foram analisados entre quatro e seis meses. Desta vez, com o aprimoramento tecnológico, o tempo foi otimizado: O serviço de inteligência chegou aos alvos em dois meses.
Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente."
Redação
