Saúde
Anvisa pedirá a Bolsonaro veto ao prazo de 5 dias para análise de vacinas
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O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, disse hoje que irá pedir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o veto ao trecho da MP (Medida Provisória) aprovada pelo Senado que prevê a liberação em até cinco dias para vacinas contra a covid-19 que já tenham autorização para uso emergencial em determinados países.
Barra Torres tem uma reunião marcada nesta manhã com o presidente e disse que tratará do assunto no encontro.
Com a aprovação da MP pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente, que pode ainda vetar os artigos incluídos pelo Congresso.
"Não seria razoável pedir que o presidente sancionasse a medida que anula o nosso trabalho. Portanto, claramente e objetivamente, assessoraremos o senhor presidente pelo veto", disse Barra Torres em entrevista à Globonews nesta manhã. Na avaliação dele, a MP "anula a capacidade analítica da agência".
Além do prazo que obriga a aprovação —o texto diz que a "Anvisa concederá autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso" — a MP aumentou o número de agências sanitárias internacionais que a Anvisa terá que seguir. Além de Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá e Reino Unido, que já constavam da legislação, foram incluídas Coreia do Sul, Argentina e Rússia.
"Entendemos que é uma ameaça à soberania nacional no que tange aos aspectos sanitários. O que protege o cidadão brasileiro é um escudo chamado Anvisa. Esse escudo está sendo removido das mãos dos servidores e gerando uma insegurança sanitária na medida em que o texto no seu artigo quinto, logo na sua primeira fase, contempla uma única possibilidade, que é de conceder autorização. É como que dizer ao juiz antes do julgamento: o réu já está condenado ou absolvido", declarou Barra Torres.
Fonte: UOL
