Cotidiano
Servidora que desviou R$ 1 milhão do Lacen foi exonerada e denunciada
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Governo do Amapá informou que servidora perdeu o cargo em 2016, após ser descoberta por desviar recursos do SUS de laboratório público. Além disso, ela foi denunciada aos órgãos competentes para ressarcir o valor subtraído e responder pelo crime.
A Polícia Federal (PF) no Amapá deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a operação Diagnosis, cujo objetivo foi desarticular uma associação criminosa que desviou R$ 1 milhão do Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen), provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo do Estado do Amapá (GEA) informou que fraudes haviam sido denunciadas a Controladoria Geral do Estado (CGE).
Cerca de 40 policiais federais estiveram nas ruas cumprindo 12 mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e valores. A operação aconteceu também nas cidades de Ananindeua e Belém, ambas localizadas no estado do Pará.
Em Macapá, as buscas aconteceram em uma empresa terceirizada que presta serviço para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Além disso, policiais federais atuaram nos bairros Santa Rita, Novo Horizonte e no distrito da Fazendinha. Outras duas empresas tiveram buscas da Polícia Federal, uma vidraçaria na capital e uma empresa de serviços de limpeza no Pará.
Segundo a PF, a ação é um trabalho em conjunto com a Controladoria-Geral da União. As investigações apontam que uma servidora do Lacen, em Macapá, desviou a quantia para sete empresas sem nenhuma relação contratual com o órgão. Os desvios teriam ocorrido entre março e setembro de 2016.
As investigações apontam, ainda, que o dinheiro era sacado pelas empresas e uma determinada quantia era depositada na conta da servidora.
O Governo do Amapá se posicionou sobre o assunto e informou que em 2016, a servidora apontada como suspeita de desviar os recursos do laboratório público foi exonerada e denunciada as Controladorias Geral do Estado (CGE) e União (CGU) e Polícia Federal.
Na época, o diretor do Lacen, Nahon Sá, identificou as irregularidades e denunciou o caso aos órgãos competentes, informou o governo. Em 2017, a CGE concluiu um relatório de inspeção e entregou ao Gabinete do Governador, que autorizou medidas legais a serem tomadas contra os responsáveis pelo suposto desvio.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Otni Alencar, o relatório foi comunicado a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e desde então é a responsável pelas ações cabíveis para o ressarcimento.
A PGE informou que o Executivo pediu o devido ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados. Além disso, o órgão abriu um procedimento para ajuizar ação de improbidade e de ressarcimento contra a servidora exonerada e as empresas que teriam sido beneficiadas com as fraudes.
Redação
