Cotidiano
Pela 4ª vez, Ibama rejeita pedido para exploração de petróleo na costa do AP
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Estudos de impacto ambiental não foram suficientes para garantir que empresa inicia a exploração de petróleo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou, pela 4ª vez, o Estudo Ambiental de Caráter Regional da Bacia da Foz do Amazonas apresentado pelas empresas Total, BP e Queiroz Galvão, com o objetivo de garantir licença para explorar petróleo na costa do Amapá. De acordo com o parecer divulgado pelo Ibama, o estudo apresentou incompatibilidade que inviabilizou sua aprovação.
Ainda no parecer, o Ibama ressaltou que “são necessárias informações e esclarecimentos dos empreendedores sobre os meios físicos e biótico”.
Em um outro parecer, o corpo técnico do Ibama concluiu que haviam pendências e incertezas identificadas no licenciamento ambiental para a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, entre os estados do Amapá e Pará, impedindo 0o prosseguimento do processo da empresa Total.
Entre os empecilhos que a empresa enfrenta para fazer a exploração está a dificuldade em apresentar um Plano de Emergência Individual (PEI) satisfatório. Além disso, a ausência bilateral entre Brasil e França relacionado a um possível derramamento de óleo é outro fator que dificulta a autorização da exploração.
O Ibama destaca, ainda, que surgiram novos fatos no processo que precisam ser esclarecidos, com a alteração da metodologia de perfuração e a existência de recifes biogênicos nos blocos da empresa, gerando insegurança técnica.
Larissa Amorim, diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, destaca que “confirma o entendimento técnico quanto à necessidade de apresentação de informações e esclarecimentos sobre o PEI, a identificação e avaliação de impactos ambientais, a modelagem de dispersão de óleo, a área de influência e as medidas de mitigação e controle ambiental”, ressaltou em entrevista ao portal de notícias do Ibama.
Corais da Amazônia
Recentemente,pesquisadores brasileiros localizaram corais da Amazônia escondidos no fundo do Oceano Atlântico, em uma área que poderá ser liberada para a exploração de petróleo. A descoberta foi feita durante missão científica, em busca de evidências do bioma.
No local, pesquisadores confirmaram que os Corais da Amazônia compreendem uma área de 56 mil km². Segundo os pesquisadores, eles formam um corredor de biodiversidade entre o Oceano Atlântico e o mar do Caribe, com espécies de fauna de ambas as regiões.
Somente no setor norte do recife, a 135 quilômetros da costa do Oiapoque foram encontrados peixes, corais-negro, corais-mole e uma rica variedade de esponja. O local recebe a maior influência das águas repletas de sedimentos do rio Amazonas. No entanto, esta área é ameaçada, pois nas suas proximidades estão os blocos que as petrolíferas querem explorar.
Após ter conhecimento de corais na região, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negue a licença para a empresa. No documento, o órgão ressalta que a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado na região, pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente.
Riscos de atingir corais
Segundo os pesquisadores, as informações devem ser repassadas para evitar um dano ambiental no local, tendo em vista, a exploração de petróleo. "Além disso, esse petróleo chega mais perto da costa e dos rios brasileiros na Amazônia, região com um dos maiores mangues do planeta. Estamos falando de uma ameaça a diversas populações de pescadores, extrativistas, ribeirinhos e povos indígenas”, disse Fabiano Thompson, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também a bordo do navio.
Redação
