Saúde
Pfizer diz que não aceita condições de Bolsonaro para vender vacina ao Brasil
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Farmacêutica diz a parlamentares que, na AL, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram as cláusulas de seu contrato
A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.
A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.
O presidente Jair Bolsonaro atacou as condições e as negociações com a multinacional empacaram. A reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentem ajudar a contornar o problema, por meio do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.
Segundo a Pfizer, as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa, mas de várias farmacêuticas. Seguem um padrão internacional e estão em vigor em contratos o redor do mundo.
Na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras.
O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.
No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica norte-americana, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.
As informações foram dadas por executivos do alto escalão da empresa, que fizeram uma reunião virtual com os senadores para tentar encontrar soluções legislativas que contornem os obstáculos.
Do encontro participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.
O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir ainda nesta segunda (22) com o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.
No domingo (21), o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas "por falta de flexibilidade das empresas".
Fonte: Folha de São Paulo
