Política
TSE e partidos políticos firmam acordo no combate da Fake News na eleição de 2018
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O presidente do TSE, Luiz Fux, reforçou a importância da participação em conjunto dos órgãos de controle, partidos políticos, imprensa e eleitores na ação
Em reunião realizada no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília, o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos políticos brasileiros assinaram acordo de colaboração ao combate à disseminação de notícias falsas. O objetivo do acordo é criar um ambiente eleitoral imune à “fake news” nas Eleições Gerais de 2018.
Assinaram o documento, nesta semana: Democratas (DEM), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social Liberal (PSL), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (REDE).Pelo acordo, os partidos se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, que acontecerá em outubro. O documento ainda poderá ser assinado pelos demais partidos registrados no TSE até o dia 21 de junho deste ano.
“Os termos da colaboração são termos simbólicos, que encerram compromissos éticos. Essa colaboração é dos homens de bem”, afirma o ministro. “O objetivo maior foi exatamente trazê-los [os partidos] para a nossa companhia, no sentido de que nós possamos presidir uma eleição limpa, uma eleição ética, uma eleição da qual o povo brasileiro possa se vangloriar e possa dizer que, efetivamente, o Brasil tem uma democracia exemplar”, completou.
Ainda nesta semana, o TSE determinou a retirada do ar de fake news relacionadas à pré-candidata à Presidência pela REDE, Marina Silva. A decisão é inédita no tribunal e visa combater notícias falsas envolvendo os pré-candidatos na disputa de 2018.Os conteúdos eram relacionados ao envolvimento de Marina Silva com delatação na Lava Jato, caixa dois, propina e de repasses da Odebrecht. Todas já foram retiradas de circulação.
“O TSE decidiu pela retirada de cinco postagens mentirosas que me associam à Lava Jato. A decisão confirma o que todos os documentos da Justiça já comprovaram: não sou investigada e jamais recebi propina ou caixa 2 em minhas campanhas”, disse Marina Silva em sua página no Facebook.
A rede social Facebook afirmou, em nota, que respeita a Justiça brasileira e cumpre as decisões judiciais de remoção de conteúdo específico e de fornecimento de dados nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral.
Luiz Fux reforçou, ainda, a importância da participação da Imprensa e dos eleitores para a efetivação dos objetivos do acordo.
Redação
