Economia
Saques do fundo PIS-Pasep devem movimentar R$ 30 milhões no Amapá
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Cerca de 24 mil amapaenses serão beneficiados. Pagamentos iniciaram na segunda-feira (18), conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal.
Iniciou nesta segunda-feira (18) o pagamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para aqueles com idade a partir de 57 anos. No Amapá, mais de 24 mil pessoas devem sacar os valores referentes ao benefício, que somam R$ 30 milhões. O saque pode ser efetuado diretamente nas agências bancárias até o dia 29 de junho.
Têm direito ao dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou Pasep até o dia 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado o valor. Os beneficiários do PIS devem receber o recurso pelo Caixa Econômica Federal, enquanto que os beneficiários do Pasep devem receber pelo Banco do Brasil.
De acordo com o governo federal, após o dia 29 de junho os pagamentos ficarão suspensos até o dia 7 de agosto. A partir desta data, recebem o dinheiro em conta os correntistas de todas as idades da Caixa e BB.
A partir do dia 14 de agosto estão liberados os saques para os cotistas de todas as idades, incluindo os que não realizaram saque na primeira etapa. Todos os beneficiários com menos de 60 anos terão até o dia 28 de setembro para sacar o dinheiro.
Até 2017, os saques do Fundo PIS-Pasep só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças específicas. No ano passado, porém, essas regras começaram a ser flexibilizadas.
Total de beneficiários
O total de beneficiários é de 28,75 milhões de pessoas, somando R$ 39,52 bilhões - 12,35 milhões com idade a partir de 60 anos que têm direito a sacar R$ 23,03 bilhões e 16,4 milhões de pessoas com menos de 60 anos com direito a sacar R$ 16,49 bilhões.
Até maio, 3,49 milhões de beneficiários haviam sacado R$ 4,91 bilhões, restando 25,26 milhões de pessoas para sacar o total de R$ 34,61 bilhões, segundo levantamento do Ministério do Planejamento.
No caso dos cotistas que têm menos de 60 anos, os do PIS são 13,6 milhões, com direito a receber R$ 13,8 bilhões, segundo a Caixa. O total de cotistas, levando em conta também quem tem mais de 60 anos, é de 21,3 milhões, totalizando R$ 28,1 bilhões.
No caso do Banco do Brasil, são 2,4 milhões de participantes com idade inferior a 60 anos, em um total de R$ 2,3 bilhões. O BB administra 3,67 milhões de cotas do Pasep, totalizando R$ 6,1 bilhões.
O que são os Fundos PIS-Pasep?
Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.
A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS-Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.
Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na economia.
Os saques para aposentados, idosos com idade a partir de 60 anos e herdeiros de cotistas falecidos continuam liberados, sem necessidade de calendário de pagamento.
Redação
