Cotidiano
Programa Luz para Todos é retomado no Amapá
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O programa promove o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país.
O programa social Luz Para Todos foi criado em 2003, com planos nacionais e estaduais e parcerias com a iniciativa privada. O objetivo é levar energia às famílias mais pobres, sem acesso à luz elétrica e em regiões rurais. A iniciativa é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizada pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica em parceria com os governos estaduais.
A iniciativa busca também amenizar a desigualdade social e a pobreza no país. Assim, o programa promove o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país.
No Amapá, o Luz para Todos foi implementado em 2010. Inicialmente foi executado somente pela Eletronorte. O programa foi passado para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e ficou sem execução no estado no período de 2017, na administração do atual governador, devido paralisação nas obras de instalação. Nesse mesmo ano o Ministério Público Federal interveio, recorrendo à Justiça Federal para que o programa retomasse.
Nesta terça-feira, 26, o Governo do Estado oficializou, durante audiência pública na Justiça Federal, em Macapá, a retomada do programa que deve oferecer energia 24 horas.
Durante a audiência, o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, que representou o governo, destacou que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) já assinou o contrato com as empresas que executarão as obras que vão levar energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) às localidades isoladas energeticamente.
A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada no último dia 21. As primeiras comunidades a serem beneficiadas serão Carnot e Lourenço, no município de Calçoene, e Maracá, em Mazagão. Nestas três localidades serão instaladas 1.725 Unidades Consumidoras (UC), que receberão energia elétrica para beneficiar 7 mil pessoas.
Será necessário implementar redes de distribuição, postes e construção de duas subestações. Estes serviços correspondem à primeira etapa sob-responsabilidade da CEA.
A implementação do programa é mais uma medida que o Governo do Estado vem realizando no estado. Retomadas de obras, como a da Casa do Artesão que ficou fechado por mais de um ano; adiantamento de pagamentos; realização de concursos públicos e promessas de novos. Tudo isso próximo á eleições para o governo.
Contrapartida
O planejamento do Luz para Todos no Amapá prevê a instalação de 17.004 novas ligações. Destas 5.274 estão sob a responsabilidade da CEA. O restante, 11.730, serão feitas pela Eletronorte.
Para as 5.274 unidades que serão interligadas pelas empresas contratadas pela CEA, o custo é de R$ 82 milhões, dos quais o Governo do Amapá garantiu a contrapartida financeira de R$ 8,2 milhões (10% do total), sendo R$ 2,1 milhões já liberados à primeira etapa (Maracá, Lourenço e Carnot). Além destas comunidades, outras, dos municípios de Oiapoque e Vitória do Jari, também serão alcançadas pelas obras da CEA.
Redação
