Educação
Orçamento: Repasse a Unifap em 2017 foi o menor nos últimos sete anos
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Levantamento aponta que 90% das instituições federais receberam corte em seus orçamentos no último ano. Queda no repasse é reflexo da crise.
Em 2017, o Governo Federal repassou R$ 32.238.741 para a Universidade Federal do Amapá. O valor representa uma queda expressiva se comparado com o ano anterior, onde a instituição recebeu R$ 167 milhões para suas despesas. Os dados do Ministério da Educação (MEC), obtido com exclusividade pelo portal de notícias G1, apontam que o repasse é o menor dado a Unifap nos últimos sete anos.
A Universidade é a única federal no Amapá. Ela foi fundada em 1986 e em 2016 possuía 10.560 alunos matriculados em cursos de graduação, de acordo com dados do Censo da Educação Superior. O menor valor já repassado para a instituição foi em 2008, com R$ 16 milhões.
O levantamento realizado pelo G1, leva em conta as despesas não obrigatórias, ou seja, que podem ou não sofrer cortes, já que o governo não é obrigado por lei a efetuar os repasses. Os valores já foram corrigidos pela inflação, usando como base de cálculo o IPCA médio.
Segundo o levantamento, as universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.
Essa redução da verba está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades e o aumento de matrículas. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), a principal meta é expandir a participação do setor público na educação superior.
As universidades federais empenham o valor repassar para uma determinada ação e o governo federal repassa. Após empenhado, o valor pode acabar não sendo usado pelas universidades. O Ministério da Educação diz que não tem controle sobre as demais fases da execução do orçamento.
A análise já leva em conta a correção dos valores segundo a inflação acumulada até janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque não são obrigatórias por lei. Por causa das mudanças metodológicas do sistema de orçamento federal, o Siop, até 2015 os dados também incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigatórias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar.
Na contramão dos cortes de gastos está a expansão de vagas tem sido constante desde 2009; só entre 2012 e 2016, o aumento de matrículas foi de 10%, segundo os microdados do Censo da Educação Superior.
Ainda segundo a investigação do G1, a diminuição das verbas provocou, entre outros, a demissão de funcionários terceirizados e o congelamento no valor das bolsas de auxílio estudantil.
Segundo o MEC, as quedas recentes de repasses são resultados dos cortes realizados em 2015 e 2016 pela gestão de Dilma Rousseff.
"Em 2015, o Ministério da Educação teve um corte de R$ 7,7 bilhões em seu orçamento, o que afetou também as universidades federais. Em março de 2016, ainda no governo Dilma, o MEC teve mais um corte de R$ 10,7 bilhões no orçamento do ano", diz em nota.
Redação
