Cotidiano
Amapá tem alto número de autuações trabalhistas por acidentes de trabalho
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251 acidentes registrados em CATs em 2017, 28 foram causados por quedas de trabalho em altura.
No ano de 2017, o Ministério do Trabalho (MTb) realizou mais de 170 autuações no estado do Amapá por falhas em relação às ações de prevenção a acidentes. Ao todo foram multadas 53 empresas. O descumprimento das exigências do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional foi um dos principais motivos das penalidades nas empresas.
O programa tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. Em todo País, no ano passado, o ministério aplicou mais de 78 mil atuações pelo mesmo motivo.
O Governo do Brasil lançou em abril a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Campat) na tentativa de redução do número de acidentes e adoecimento. O objetivo é chamar atenção para a prevenção a acidentes e doenças no ambiente de trabalho. As atividades de mobilização e conscientização seguem até novembro.
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, fala que o objetivo da campanha é conscientizar empregadores, trabalhadores e toda a sociedade sobre a necessidade de observar as normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
“Precisamos olhar para esse tema com a importância que ele merece. Ter ambientes de trabalho seguros e saudáveis é importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador, com benefícios que alcançam todos os brasileiros, economicamente ativos ou não”, destaca.
Segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e com base nos benefícios concedidos no estado no ano de 2017, quase metade dos trabalhadores do Amapá precisaram se afastar do trabalho por causa de fraturas ocorridas durante as atividades profissionais.
Estima-se que no estado, dos 274 casos em que os trabalhadores precisaram se ausentar por mais de 15 dias devido a algum problema de saúde causado pelas atividades laborais, 125 foram por causa de fraturas, o que corresponde a 45,62% do total.
As principais fraturas ocorridas com trabalhadores do foram: Fratura ao nível do punho e da mão, houveram 32 casos; Fratura da perna, incluindo tornozelo, 31 casos; Fratura do antebraço, 28 casos; Dorsalgia, 26 casos; Fratura do pé (exceto do tornozelo), 12 casos; Fratura do ombro e do braço, 11 casos.
Em 2017, no Brasil, segundo o INSS, foram concedidos quase 197 mil benefícios a trabalhadores que precisaram ser afastados por mais de 15 dias devido a algum problema de saúde ocasionado pelo trabalho. A média foi de 539 afastamentos por dia. As quatro principais causas foram as fraturas, a quinta, dorsalgia.
No entanto, estima-se que esse número seja maior, haja vista que nem todos os empregadores notificam, através da Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) sobre os acidentes. As CATs é uma obrigação legal que o empregador necessita cumprir. Quando não é comunicada ao MTb, a única forma de se ter conhecimento é através das fiscalizações e a empresa é obrigada a garantir os direitos trabalhistas do empregado.
Campat 2018
A campanha deste ano terá dois focos principais: os adoecimentos e as quedas com diferença de nível, ou seja, quando o trabalhador cai de locais altos, como plataformas elevadas, escadas ou andaimes. Os adoecimentos estão sendo tratados como prioridade em 2018 porque ainda há um desconhecimento muito grande em relação às doenças causadas pelo trabalho.
No Amapá, dos 251 acidentes registrados em CATs em 2017, 28 foram causados por quedas de trabalho em altura. Não foi registrada nenhuma morte por esse motivo no estado.
Durante a campanha de 2018, o Ministério divulgará cartilhas sobre trabalho em altura; cartilha sobre manutenção em fachadas; manual consolidado explicativo sobre a NR-35, que trata sobre condições seguras dos trabalhos em altura; Guia de Procedimentos da Inspeção do Trabalho (Manual de Fiscalização do trabalho em altura e Manual de Fiscalização do PCMSO) e ainda cartilha sobre adoecimento ocupacional, que buscará orientar trabalhadores e empregadores sobre o tema.
Redação
