Cotidiano
Vereadores debatem elaboração da LDO para 2019
Tweet
A LDO tem o objetivo de estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento do município.
Nesta quarta-feira (04) a Câmara Municipal de Macapá (CMM) deverá discutir, em audiência pública, a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2019. A reunião está prevista para acontecer as 9h, no plenário da CMM tendo como presidente da sessão a vereadora Patriciana Guimarães (PRB).
Enviado pelo Executivo, o Projeto de Lei 004/2018 deverá passar pelas comissões permanentes e ir para votação.
Participarão da reunião os vereadores de Macapá, representantes de órgãos da administração pública direta e indireta, de fundações públicas e privadas, de autarquias e demais instituições públicas, além de representantes de organizações não governamentais e sociedade civil de instituições sindicais.
Para a vereadora, a presença da população é de suma importância neste debate. “A população em geral precisa debater as diretrizes para o orçamento do ano que vem. É importante que as pessoas participem desse processo, contribuindo diretamente com o debate e propostas que possam consolidar na elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, finaliza.
A LDO é a base necessária para definir o orçamento do Executivo Municipal no próximo ano. Ela já deveria ter sido analisada e votada, entretanto, a falta de alguns vereadores nas sessões tem adiado o prosseguimento da pauta.
Alguns destes já estão atuando em suas pré-campanhas eleitorais, enquanto que outros não justificaram suas ausências. A Câmara pretende elaborar e executar o mais rápido possível a LDO, tendo em vista que, o período de recesso do órgão se aproxima.
Em 2017 foi necessário que a direção da Câmara Municipal pagasse salário adicional aos vereadores para que uma sessão fosse aberta e a LDO discutida e votada.
Alap aprova LDO
Em contrapartida, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) já analisou e aprovou, na última semana, o orçamento do Executivo Estadual para 2019. O referido documento, encaminhado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 compatíveis com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o Plano Plurianual 2016/2019.
Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado elaborarão suas propostas orçamentárias para o próximo ano, tendo como parâmetro a variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA).
Desse modo, fixa-se os seguintes valores: Assembleia Legislativa - R$ 177.978.288,00 (cento e setenta e sete milhões, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais); Poder Judiciário - R$ 333.245.504,00 (trezentos e trinta e três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e quatro reais); Ministério Público - R$ 166.520.066,00 ( cento e sessenta e seis milhões, quinhentos e vinte mil, sessenta e seis reais); Tribunal de Contas do Estado - R$ 78.926.026,00 (setenta e oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, vinte e seis reais).
Redação
