Pela segunda semana seguida, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (11) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deverá ficar em 7,67%. Há uma semana, esse percentual estava em 7,96%; e há quatro semanas, em 8,5%.
O Boletim Focus é uma publicação semanal que reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2023, a expectativa de inflação subiu de 5,01% (previsão divulgada na semana passada) para 5,09%. É a 14ª alta seguida.
Há quatro semanas o IPCA estava em 4,7%. Já para 2024, a projeção de inflação aumentou, passando de 3,25% para 3,3%. Para 2025, a projeção inflacionária se mantém estável há 52 semanas, em 3%.
Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país), o Boletim Focus desta semana aumentou de 1,51% (projeção divulgada na semana passada) para 1,59% a previsão de crescimento. Há quatro semanas, o cálculo estava em 1,42%.
O PIB estimado para 2023 ficou estável na comparação com a semana passada, 0,5%. Há quatro semanas, estava em 0,55%.
Para 2024, a estimativa apresentada hoje é de 1,8%, ante o 1,81% projetado na semana anterior. Há quatro semanas, o percentual de crescimento era de 2%. Para 2025, a previsão para o PIB se mantém estável em 2% há 35 semanas.
O mercado financeiro manteve estável em 13,75% ao ano a estimativa para a taxa básica de juros, a Selic, de 2022. Há quatro semanas, a previsão era de 13,25% ao ano para o fechamento do ano.
Também se manteve estável a previsão da Selic para 2023, na comparação com o número apresentado há uma semana, de 10,5% ao ano. Há quatro semanas, a previsão era de fechar 2023 com uma taxa de 10% ao ano.
Para 2024 a previsão é de uma Selic em 8% ao ano. Na semana passada estava previsto que a taxa fecharia em 7,75% ao ano, em 2023; e há quatro semanas o valor era de 7,5% ao ano - o mesmo percentual previsto para 2025.
A estimativa para a cotação do dólar ao final do ano apresentou alta na comparação com a semana passada, passando de R$ 5,09 para R$ 5,13. Há quatro semanas, a previsão era de que a moeda norte-americana fecharia o ano com uma cotação de R$5,01.
De acordo com o Focus, o dólar fechará 2023 cotado a R$ 5,10 – o mesmo valor da semana anterior. Há quatro semanas, a expectativa era de que a moeda apresentaria a cotação de R$ 5,05 ao final do próximo ano.
O boletim projeta, para 2024, uma cotação de R$ 5,06, ante aos R$ 5,07 projetados como cotação há uma semana; e aos R$ 5,03 projetados há quatro semanas para o final daquele ano.
Para 2025, a estimativa é de uma cotação de R$ 5,15 para a moeda norte-americana, mesmo valor visto no boletim da semana passada. Há quatro semanas, a cotação projetada estava em R$ 5,13.
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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.
Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.