Saúde
Com Mãe Luzia superlotado, MP cobra inauguração imediata de maternidade na Zona Norte
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Inspeção do MP e Justiça do Amapá constataram que a única maternidade de Macapá não consegue atender a demanda. Segundo relatório do Ministério, não há leitos, medicamentos e salas para gravidez de risco.
A superlotação do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) já é um problema enfrentado pelas grávidas há algum tempo. Desde 2010, o Ministério Público (MP) cobra do Governo do Amapá medidas para solucionar o problema da única maternidade pública de Macapá. Entre as medidas para erradicar a lotação está a criação de uma maternidade na Zona Norte da capital.
O projeto saiu do papel e a construção da unidade foi iniciada. No entanto, até o momento, a maternidade não foi inaugurada e o Hospital Mãe Luzia tem que arcar com a demanda de Macapá e de outros municípios e interiores do estado. O HMML é referência no Estado do Amapá para atendimento em ginecologia, obstetrícia e neonatologia.
Nesta semana, o MP, através da Promotoria de Defesa da Saúde, retornou ao hospital para verificar a situação em que as grávidas e os recém-nascidos estão no local. A visita ocorreu após o órgão receber denúncia de superlotação na maternidade e falta de leitos.
Durante inspeção, promotora e assessoria técnica do MP constataram falhas em diversos serviços, especialmente na Classificação de Risco. Na ocasião, uma paciente com gravidez de alto risco estava dividindo leito com outra mulher na enfermaria de pré-parto. Além disso, a promotora Fábia Nilci constatou que outras pacientes também dividiam leitos, inclusive, algumas já haviam tido bebês.
Para ela, a situação é decorrente do não cumprimento do Governo do Amapá em inaugurar a outra maternidade e assim desafogar o atendimento no Hospital Mãe Luzia. “Nos foi informado que o problema naquele setor é a falta de leito, e vai continuar sendo enquanto o Governo não entregar a nova maternidade. Afinal, o que está faltando?”, questiona.
Na inspeção, a promotoria constatou superlotação em enfermarias, mulheres no corredor, cadeiras improvisadas como leitos e outros problemas como falta de estrutura e adequações necessárias. “Não há berço para o bebê e falta poltrona ao acompanhante, estando, portanto, em desacordo com as normas do Ministério da Saúde”.
Para o Ministério Público, a situação do Hospital Mãe Luzia reflete os números alarmantes que o Amapá tem sobre mortalidade infantil e materna. O estado alcança 141,7 mortes para cada grupo de 100 mil nascidos vivos, acima, inclusive da média nacional de 64,4. “Veja que existe problema da mesma ordem em vários lugares do Brasil, mas no Amapá o caso é gravíssimo. Estamos falando do dobro da média nacional”, frisa a promotora.
A Promotoria realizou um relatório que será encaminhado para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM). O Ministério Público requereu também a inauguração urgente da maternidade na Zona Norte de Macapá para que assim diminua a lotação do Hospital Mãe Luzia e possibilite a própria reforma e adaptação do local, para que assim possa atender melhor os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o Governo do Amapá deve providenciar a regulação dos leitos disponíveis no hospital São Camilo e São Luiz, tendo em vista que, ambos possuem um convênio para oferecer serviço de saúde neonatal.
Justiça faz inspeção
A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, acompanhou uma inspeção de dois servidores da Justiça no Hospital Mãe Luzia na manhã desta quinta-feira (16). A visita se deu pelo não cumprimento da sentença proferida nos autos de uma Ação Civil Pública contra o Governo do Amapá. A ação solicitava melhorias na estrutura física, operacional, de pessoal e no atendimento na unidade.
“A situação é muito delicada, começando pela superlotação e algumas precariedades na própria estrutura física do hospital, com problemas elétricos, equipamentos com defeitos, três bebês em um berço só. O estado cresce e a maternidade continua a mesma com seus inúmeros problemas, e isso precisa mudar”, afirmou a juíza.
Problemas antigos
Em 2017, o MP relatou problemas no Hospital Mãe Luzia e questionou o Governo do Amapá sobre a inauguração da maternidade. De acordo com o órgão, nunca houve explicação sobre o motivo do atraso na obra.
“Entendemos que é urgente e imprescindível a entrega da nova maternidade, possibilitando um atendimento humanizado às parturientes. Até quando essa situação vai perdurar?”, questiona novamente a promotora Fábia Nilci.
Redação
