Polícia
População carcerária: Iapen possui 2.834 presos
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Segundo os dados, deste total, 1.728 já cumprem sentença definitiva enquanto que 1.037 aguardam condenação. Dados fazem parte do Banco de Monitoramento de Prisões.
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) divulgou dados sobre a população carcerária do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Segundo os dados, o presídio possui, atualmente, 2.834 pessoas presas entre homens e mulheres que cumpre penas no regime semiaberto e fechado. As informações constam no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados mostram ainda que do total de presos, 1.728 já cumprem suas penas definitivas e outras 1.037 ainda aguardam condenação. Há também 65 presos que estão em execução provisória, condenados em 1º instância, mas recorrendo, um em execução definitiva e três presos oriundos de condenações cíveis. Além disso, o Iapen possui 25 presos federais.
Na ferramenta é possível também identificar, com detalhamento, o perfil da população carcerária nacional. No Amapá são 10 presos que podem ser recambiados; quatro com deficiência física; três estrangeiros; 39 que declararam ser dependentes químicos.
O Iapen possui 118 mulheres presas, colocando o Amapá como a penúltima unidade da Federação no ranking de percentual de mulheres presas, com 0,41%. Segundo o monitoramento, há 358,02 pessoas presas por 100 mil habitantes no estado.
Segundo o juiz João Matos, do Tjap, os números monitorados são, o primeiro passo, para que a Justiça possa desenvolver políticas públicas mais adequadas para cada seguimento prisional.
“Além de atender ao Poder Judiciário e todos os órgãos do sistema de Justiça, a ideia é que o Banco também possa ser acessado pelas vítimas e suas famílias, de forma que elas possam ter ciência se aquela pessoa que cometeu um crime contra elas está presa ou em outra situação”, revelou o magistrado.
BNMP 2.0
O BNMP 2.0 se configura, assim, em uma base de dados confiável, com informações atualizadas e precisas sobre gastos com alimentação e medicamentos com presos, tempo de cumprimento de pena, detentos mortos dentro do sistema prisional; número de presos por tipo de regime; natureza das prisões; tipos de penas; tempo de prisão sem condenação de 1º Grau e perfil socioeconômico das pessoas privadas de liberdade.
Redação
