Cotidiano
Leilão pretende vender Porto de Santana por lance mínimo de R$ 5 milhões
Tweet
O leilão foi divulgado em junho desse ano pela Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A concessão será de 25 anos e o espaço será cedido para a movimentação de carga vegetal.
Redação
O leilão que pretende vender o Porto de Santana, localizado no município de Santana, a 17 quilômetros da capital, Macapá, aconteceu na manhã dessa sexta-feira (28). O leilão é para vender 22 mil metros quadrados do Porto pelo preço mínimo de R$ 5 milhões de reais, sendo previsto um investimento inicial na área de R$ 60 milhões. Sem nenhuma proposta, o leilão foi adiado.
O leilão foi divulgado em junho desse ano pela Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A concessão será de 25 anos e o espaço será cedido para a movimentação de carga vegetal, com foco no cavaco de madeira, extraído de árvores para a produção de celulose e móveis em geral.
O porto, que fica às margens do Rio Amazonas, é gerido pela prefeitura através da Companhia Docas de Santana (CDSA). Mesmo com o leilão, a concessão da administração do porto continua com o poder público.
O espaço colocado em leilão é, em parte, utilizado pela empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel), desde a década de 1990. A empresa deverá participar da nova disputa.
O edital não prevê adequações significativas no espaço, com isso, mantendo a capacidade atual de escoamento que gira em torno de 750 mil toneladas anuais.
A área será arrendada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que também está pondo em leilão outros portos do país, como o Porto de Santos, em São Paulo.
Os leilões dos terminais portuários fazem parte do Programa Avançar Parcerias, criado pelo Governo do Brasil em maio de 2016, e funciona como meio de criar parcerias entre governo e setor privado da economia.
"As atividades no Terminal MCP-01 envolvem: recebimento de toras de madeira, retirada da casca e galhos, picador de madeira, classificação dos cavacos e formação de pilhas de cavacos. A área do Terminal, em sua maior parte, não possui impermeabilização, sendo o solo coberto, em alguns trechos, com gramíneas. O pátio de estocagem tem piso de concreto", diz documento do edital.
Com a nova lei dos portos, sancionada em 2013 pelo Governo Federal, os terminais de uso privados não serão usados exclusivamente para exportar e importar mercadorias da empresa vencedora da concessão. Ela poderá compartilhar o uso do local com outros empreendimentos que buscam utilizar o terminal.
O porto de Santana foi construído na década de 1950, pela Indústria de Comércio de Minérios (Icomi), para o embarque de manganês. Atualmente, além de escoar minérios, grãos e cavaco, o porto também é local de embarque e desembarque de contêineres.
