O racionamento deve ser feito entre setembro de 2021 e abril de 2022. Os órgãos e entidades deverão divulgar o consumo na internet. Aqueles que não conseguirem reduzir os gastos deverão apresentar justificativa.
No anexo, o decreto traz uma série de medidas que deverão ser adotados pelos servidores federais, como utilização de luz natural nas repartições; uso de ar condicionado limitado a 20°C e de aquecedor a 24°C; desligar aparelhos eletrônicos quando não estiverem em uso etc.
As medidas determinadas por Bolsonaro são mais uma tentativa do governo de enfrentar a mais grave crise energética pela qual o país passa nos últimos 91 anos. A situação é tão crítica que o governo já avalia um novo reajuste da bandeira vermelha, tarifa extra utilizada para frear o consumo de energia. Se adotada, a medida impactará a inflação, que já se encontra acelerada.
O Ministério das Minas e Energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), e o CCEE (Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) divulgarão na tarde desta 4ª feira (25.ago.2021) novas medidas para o enfrentamento da crise energética.
Fonte: Poder360
Estava tudo pronto para que o presidente Jair Bolsonaro fizesse um discurso no Quartel-General, em Brasília, nesta quarta-feira (25), durante a cerimônia de celebração do Dia do Soldado. Havia inclusive o receio entre militares de que sua fala pudesse inflar ainda mais o momento de turbulência constitucional com algo "fora do tom".
Mas, assim que começou o evento, os militares foram informados pelo cerimonial da Presidência da República de que Bolsonaro havia decidido não discursar. Nas palavras de alguns fardados ouvidos pela coluna, "foi uma surpresa boa".
Apesar de a fala da "autoridade de maior precedência" estar prevista no protocolo, militares falaram que em outras ocasiões alguns presidentes já abriram mão de discursar em anos anteriores. Ou seja, que "não é incomum 'quebrar o protocolo'".
Segundo fontes do Exército, a fala do presidente - que é o chefe Supremo das Forças Armadas - está prevista no protocolo, mas a única coisa que não pode ser de fato alterada é a Ordem do Dia, que é a manifestação do Comandante do Exército.
Militares ouvidos pela coluna afirmam que, mesmo com o receio com o discurso fora do tom, não houve nenhum pedido do Comandante para que Bolsonaro desistisse do discurso, até porque, ressaltam, esse pedido não poderia ser feito. "Certamente, a decisão foi dele".
Fontes do Ministério da Defesa minimizaram a suposta desistência e afirmaram que o cerimonial sempre prevê a fala de autoridades, mas já havia sido decidido que só o Comandante falaria.
No ano passado, por conta da mesma data, Bolsonaro fez discurso. Na ocasião, citou uma frase do patrono do Exército, Duque de Caxias, e afirmou: "sigam-me os que forem brasileiros". O presidente também parabenizou aqueles que defendem a Pátria "com o sacrifício da própria vida".
Em meio à turbulência entre os poderes, o Comandante do Exército, general Paulo Sérgio, usou o discurso do Dia do Soldado para falar em "pacificação" e para destacar as missões do Exército. Em sua fala, ele também citou o Duque de Caxias e disse que é preciso um "esforço de concisão".
"Enaltecida pelo Povo brasileiro, a atuação de Caxias foi marcada pela conciliação, pela superação de posições antagônicas, e, sobretudo, pela prevalência da legalidade, da justiça e do respeito a todos. Enfim, Caxias foi notável líder militar, estadista e herói. Representa, portanto, a expressão máxima do soldado e do cidadão. Com justíssima razão, a história o proclama Conselheiro da Paz, o Pacificador do Brasil", afirmou.
Paulo Sérgio, que chegou ao comando do Exército após uma troca tumultuada realizada pelo presidente, disse ainda que o Exército "mantém-se sempre pronto a cumprir a sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna. A defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem são, portanto, o farol que orienta o contínuo preparo e o emprego da Força Terrestre".
O comandante afirmou ainda que é o momento de "reafirmar o compromisso com os valores mais nobres da Pátria e com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento".
"Neste curto tempo, desde que assumi o Comando do Exército, estive presente junto à tropa em diversos locais do País, acompanhando seu contínuo preparo. O elevado nível de capacitação e prontidão da Força Terrestre que pude constatar e, principalmente, o profissionalismo, a liderança, o entusiasmo e a coesão de nossos militares têm ratificado a plena certeza de que honramos nossos antepassados ao continuarmos a fazer do Exército Brasileiro essa Instituição que tem merecido a ampla aprovação e a confiança do Povo brasileiro".
Fonte: UOL