Cotidiano
Waldez faz cortes de servidores temporários e contratos administrativos
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(Foto Maksuel Martins)
Na manhã desta quinta-feira (03), o governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou medidas de cortes de gastos para 2019. Em vez de uma entrevista coletiva, ele utilizou as redes sociais, através de live, para explicar as medidas que serão implantadas para que o estado enfrente uma “nova crise”, segundo a gestão.
Entre as medidas, está a assinatura do decreto 0001/2019 que autoriza o corte de 20% de gastos com pessoal. A medida inclui a redução de contratos administrativos e cargos comissionados e funções de confiança.
Ainda no decreto, foi criado o Comitê de Controle de Qualidade dos Gastos Públicos, que será coordenado pelo vice-governador, Jaime Nunes. De acordo com o documento, as secretarias terão um prazo de 30 dias para fazer a redução de pessoal.
Além do corte de funcionários, as secretarias deverão reduzir em 25% os gastos com locações de veículos, diárias de viagem, água, telefonia, combustível e energia elétrica. Outros 25% serão reduzidos de contratos de prestação de serviços.
Segundo Waldez Góes, a medida é necessária para que seja garantido o atendimento ao público e investimento nas áreas da saúde, educação e segurança pública.
Amapá em “crise”
Poucos dias antes de encerrar 2018, o Governo do Estado do Amapá (GEA) anunciou que iniciaria o próximo ano em situação de alerta vermelho nas contas públicas.
De acordo com o governo, o alerta para 2019 é oriundo da redução no Fundo de Participação dos Estados (FPE), recurso repassado pelo Governo Federal para auxiliar na administração pública. O último repasse, ocorrido no segundo decêndio de dezembro, registrou uma queda de R$ 16 milhões nos cofres do Amapá, aumentando as frustações para R$ 46 milhões somente neste fim de ano.
O FPE cresceu, em média, 6% no acumulado do ano e outros recursos federais quase 10%. Mesmo assim, a Sefaz frisou, em entrevista ao Jornal do Amapá, que o crescimento não foi proporcional ao aumento das despesas do estado, que possui atualmente um déficit de R$ 500 milhões e, caso a situação se agrave, o valor poderia chegar a R$ 900 milhões.
Segundo a secretaria, essas despesas foram impulsionadas pelo aumento no quadro de servidores públicos e gastos com a saúde.
Situação fiscal confortável
Um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada mostrou que o Amapá e mais outros cinco estados iniciarão 2019 com as contas públicas em boas condições.
Segundo o estudo, os seis governadores começarão seus mandatos com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa.
Os analistas avaliaram a situação fiscal dos estados através de notas entre 0 a 10, com base em dados do Tesouro Nacional para seis indicadores das contas públicas: endividamento; poupança corrente; liquidez; resultado primário; despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos.
O Amapá foi o único estado a receber nota acima de 8, considerando a situação fiscal muito boa. Apesar do resultado, o analista de contas públicas da Tendências e coordenador do estudo, Fabio Klein, frisou que os dados do estado precisam ser analisados com cautela, tendo em vista que, variam muito.
