Política
Bolsonaro tem semana de prova de fogo no STF
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O presidente Jair Bolsonaro terá uma semana de testes no Supremo Tribunal Federal, dias após ter elevado o tom dos ataques à corte. Embora tenha recuado, com a divulgação de uma carta em que atribuiu ao “calor do momento” suas declarações contra os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, Bolsonaro ainda convive com a desconfiança dos magistrados, já acostumados à falta de cumprimento de acordos na relação entre os poderes.
Na pauta desta semana do STF estão três temas que afetam diretamente o governo ou sua base eleitoral: o marco temporal das terras indígenas, opagamento de precatórios e os decretos que flexibilizam a posse de armas. Há outro caso de interesse do presidente em vias de ser julgado pelo Supremo: o recurso em que o Ministério Público do Rio questiona o foro privilegiado concedido a Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Havia expectativa de que o recurso fosse julgado nesta terça, mas ele ainda não entrou na pauta até o momento, informa o jornal O Globo.
Na quarta o plenário do STF retomará as discussões sobre a tese do marco temporal, com o voto do ministro Nunes Marques, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou contra o marco temporal, em posicionamento contrário ao defendido pelo governo. Bolsonaro afirmou ontem que a decisão de Fachin, se acompanhada pela maioria dos ministros, vai inviabilizar o agronegócio no país. O setor é um dos principais sustentáculos do presidente no mercado. “É o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais que isso”, disse nesse sábado o presidente.
Para a quinta-feira está previsto o julgamento de dois recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a base de cálculo do pagamento de precatórios judiciais. Os dois casos também são relatados por Nunes Marques.
De acordo com O Globo, o ministro Paulo Guedes conversou com Fux e Gilmar Mendes sobre o impacto da medida nas contas públicas. O governo estima que os gastos com precatórios subam 62% em 2022, alcançando R$ 89,1 bilhões. O Executivo tenta aprovar uma proposta de emenda à Constituição no Congresso para parcelar esses débitos por dez anos.
O Plenário virtual voltará a julgar na sexta-feira ações que analisam a suspensão de quatro decretos que flexibilizaram a compra, o registro e a posse de armas. Dois ministros – Rosa Weber e Edson Fachin – já votaram pela suspensão parcial dos decretos. A medida interessa ao presidente e a grande parte de sua base eleitoral, que defende o armamento da população civil.
Bolsonaristas ligam sinal amarelo após a euforia do Sete de Setembro
Saem os defensores do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e da intervenção militar em favor de Jair Bolsonaro, entram em cena os adversários do presidente, inclusive ex-aliados, que pedem a sua destituição do poder.No intervalo entre os protestos de 7 e 12 de setembro, os apoiadores de Bolsonaro tiveram de engolir o recuo dele em relação ao Supremo, depois de ter feito ataques e ameaças à corte suprema do país. Um recuo vindo após forte reação do presidente do STF, Luiz Fux, e da ameaça de aliados de abandonarem o barco e de partidos até então silentes sobre impeachment de abraçar a causa.
Também nesse intervalo, fracassou a greve dos caminhoneiros. Convocada por um desconhecido autodeclarado líder do movimento, Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, a paralisação não teve a adesão da categoria. O recuo de Bolsonaro irritou parte do grupo que saiu às ruas em sua defesa no Dia da Independência.
Organizados pelo MBL, pelo Livres e pelo Vem pra Rua, os atos deste domingo devem ser realizados em ao menos 15 capitais nesta tarde. Em São Paulo, na Avenida Paulista, está confirmada a presença de presidenciáveis como Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT).
Apesar do tom contra Bolsonaro, partidos tradicionais de esquerda preferiram manter distância. O PT, por exemplo, divulgou uma nota no último sábado informando que não participava da organização dos atos do 12 de setembro e, apesar de confirmar que se solidarizava com a pauta, conclamou a população para novos protestos anti-Bolsonaro, em outras datas.
Relembre alguns dos principais acontecimentos da última semana:
7 de setembro - Atos pró e contra o governo de Jair Bolsonaro tomaram conta das principais capitais do país. Nas manifestações convocadas pelo presidente, as principais pautas eram o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, a aprovação do voto impresso e o arquivamento dos processos contra aliados do presidente investigados no inquérito das fake news. Em São Paulo, a tensão entre Bolsonaro e Moraes chegou ao seu ponto alto, quando o presidente discursou diante dos manifestantes proferindo ataques diretos ao ministro da Suprema Corte.
8 de setembro - Lideranças do Legislativo manifestam repúdio aos discursos de Bolsonaro. A reação mais dura veio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Em um contundente discurso contra o presidente da República e as manifestações antidemocráticas, ele avisa: "Ninguém fechará esta corte". Caminhoneiros favoráveis ao presidente iniciaram uma paralisação, buscando pressionar o Legislativo a abraçar a pauta do impeachment de Alexandre de Moraes. PSDB anunciou oficialmente o rompimento com o governo, passando a compor o bloco de oposição no Congresso. Ao anoitecer, um áudio do presidente passou a circular entre seus aliados pedindo aos caminhoneiros o fim da paralisação. Os protestos convocados para o dia 12 de Setembro, visando oposição ao governo e apoio de uma terceira via entre Lula e Bolsonaro, passaram a ganhar adesão do centro.
9 de setembro - Jair Bolsonaro confirmou o desejo de encerrar a paralisação de caminhoneiros e iniciou negociações com a categoria. Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou em defesa de Alexandre de Moraes e chamou Bolsonaro de "farsante". Ao fim do dia, Bolsonaro recuou, e publicou sua“Declaração à nação”, afirmando que os ataques ao ministro do Supremo foram fruto do “calor do momento”. Sob intermediação do ex-presidente Michel Temer, iniciaram-se os diálogos entre Moraes e Bolsonaro.
10 de setembro - apoiadores de Bolsonaro, até então acampados em Brasília, deixam a capital. O recuo do presidente diante do STF é duramente criticado por seus aliados. O PSB adere aos atos de 12 de setembro, ao contrário do PT e do Psol. O Cidadania, partido que já havia confirmado o apoio aos protestos, oficializa a pré-candidatura de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para representar a terceira via nas eleições presidenciais de 2022.
11 de setembro - Bolsonaro mantém o tom ameno ao se referir ao Supremo, reforçando o dever de cooperação entre os três poderes. Aliados iniciam campanhas nas redes sociais procurando manter seus apoiadores, defendendo a ideia de “união da direita”. Depois de confirmar a não adesão aos atos deste domingo, PT e Psol anunciam o planejamento de manifestações para os dias 2 de outubro e 15 de novembro.
Fonte: Congresso em Foco
