Política
Pleno do TRE retoma posto de deputado federal a André Abdon
Tweet
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá derrubou, na tarde de segunda-feira (28), uma liminar que concedia a vaga de deputada federal a candidata Patrícia Lima Ferraz (PR), no lugar do parlamentar André Abdon (PP). Com a decisão, o deputado retoma ao posto e tomará posse para o seu segundo mandato em fevereiro.
Durante o julgamento, a Corte do TRE decidiu, por 5 votos a 1, rejeitar a liminar que anulava os votos do Partido Social Cristão (PSC), alterando o resultado da eleição para deputado federal.
A Corte não chegou a julgar a questão sobre os votos do PSC, mas entenderam que o órgão não é competente para julgar um recurso contra expedição de diploma. Os autos foram encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda o caso
Na semana passada, por determinação do juiz Léo Furtado, o TRE refez a contagem de votos para o cargo de deputado federal referente as Eleições 2018. A determinação ocorreu após o Partido Social Cristão (PSC) ser considerado inapto, por conta de irregularidades no registro, tendo seus votos anulados.
A anulação resultou na alteração do quociente eleitoral que consiste na distribuição de cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras. Após uma nova totalização dos votos, André Abdon (PP) passou para a condição de suplente enquanto que a candidata Patrícia Ferraz (PR) foi eleita a vaga na Câmara Federal.
