Política
CPI da Pandemia do Senado vota hoje relatório final dos trabalhos
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vota hoje (26), em reunião prevista para começar às 10h, o relatório final dos trabalhos, elaborado pelo senador Renan Calheiros. A sessão, que marca o fim de seis meses de trabalho do colegiado, será aberta com o relator explicando os ajustes feitos no texto desde a semana passada, quando a primeira versão do documento foi apresentada oficialmente aos senadores.
A versão que irá a voto traz as últimas considerações, discutidas pelo grupo majoritário da comissão que se reuniu ontem. Entre as novidades estão novos indiciados. “Temos mais dez, totalizando 76 pedidos de indiciamento, com duas empresas, que também foram indiciadas e constavam na primeira versão do relatório”, adiantou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues ( Rede-AP). Os novos pedidos de indiciamento, observou o senador, foram motivados especialmente pela negociação da vacina da Davati e pela disseminação de fake news.
Após essa fase, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), concederá 15 minutos, com mais cinco de tolerância, para os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentarem seus pareceres alternativos ao de Renan.
Feitas as apresentações, os senadores vão discutir os pontos do documento final e em seguida será aberto processo de votação nominal aberta do texto do relator. Para aprovação do relatório final, basta aprovação em maioria simples, metade mais um dos membros titulares presentes.
Em seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia realizou 67 reuniões, votou mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo.
- Governistas e oposição definem estratégias para o pós-CPI da Covid
Tanto o bloco da oposição e senadores independentes ao governo de Jair Bolsonaro na CPI da Covid, conhecido como G7, quanto a tropa de choque governista na comissão já traçaram estratégias de ação após o encerramento dos trabalhos do colegiado. O G7 se articula para dar andamento aos processos que serão recomendados no relatório final, que será votado nesta terça-feira (26). Já a ala governista se prepara para investigar questões estaduais, que passaram à margem das investigações.
Nesta quarta-feira, seguinte à votação, o relatório será entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicia-se então uma nova etapa dos trabalhos do G7: a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. De acordo com o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o observatório funcionará como uma espécie de fiscal do cumprimento das conclusões da CPI. Suas principais funções serão a entrega do relatório a todas as autoridades competentes para análise e o monitoramento dos passos seguintes e de futuras investigações.
Além disso, a frente parlamentar fará a defesa dos projetos de lei propostos pelo G7 para amparar sobreviventes da covid-19, bem como “acompanhar sobretudo os excessos que, com certeza, continuarão a ser cometidos pelo governo; fiscalizando, inibindo e tomando providências”, segundo Randolfe.
A nova frente parlamentar não será formada apenas por membros do G7. Participarão do grupo, entre outros, as senadoras Simone Tebet (MDB-MS), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Zenaide Maia (Pros-RN) e os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN).
Na ala governista, também há previsão de se criar um novo bloco. “Criaremos um grupo para dar sequência à CPI naquilo que a CPI não fez: acompanhando investigações nos estados e CPIs estaduais, como a da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Lá, eles estão investigando o que a CPI do Senadodeixou de investigar, que foi o escândalo que já tem delação e confissão de crimes, no caso do Consórcio Nordeste”, declarou o senador Marcos Rogério(DEM-RO).
A atuação do novo bloco, ainda sem nome definido, se dará por meio de apoio aos deputados estaduais nas CPIs estaduais, bem como em juntar forças ao lidar com demais instituições. “Vamos compartilhar informações. Pegar o que eles estão levantando lá e subsidiar na PGR. Vamos pedir providências à PGR, pedir providências à Polícia Federal. Isso tudo é o que a gente, com esse acompanhamento de perto, pode fazer”, explicou o senador.
Ao contrário do bloco de oposição, Marcos Rogério afirma que não há planos de projetos de lei a serem entregues pela ala governista da CPI após a sua dissolução. “Como eles terminaram a CPI sem nada consistente, eles tentam ganhar a simpatia das pessoas com propostas que não podem partir do próprio parlamento. São ideias populistas para afastar a reprovabilidade do povo brasileiro aos erros cometidos pela CPI da Covid”, afirmou o governista sobre os planos do G7.
Fonte: Agência Brasil - Congresso em Foco
