Cotidiano
Após denúncia, Promotoria da Saúde constata superlotação da Maternidade Mãe Luzia
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A Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio dos promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, acompanhados da servidora Elizeth Paraguassu, fez visita técnica no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) e constatou superlotação denunciada ao MP-AP.
Inúmeras mulheres estavam aguardando leitos de maneira improvisada nos corredores, em cadeiras e outras em colchões jogados no chão. Na Sala de Acolhimento, seis pacientes aguardavam, há mais de 24h, o encaminhamento para a sala de observação; na área de Parto Normal, oito mulheres estão a espera de um leito, Enquanto isso, na ala Neonatal, três bebês ocupam uma única incubadora, irregularmente; dentre tantas outro problemas já relatados em inspeções anteriores.
A Unidade de Cuidados Intermediários, segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinf), estaria pronta no último mês agosto, mas continua do mesmo jeito, com a obra parada, prejudicando sobremaneira o atendimento das crianças que necessitam desses cuidados.
Para agravar, a Maternidade da Zona Norte também não foi entregue conforme previsto. A situação ficou ainda mais complicada em decorrência das fortes chuvas de sábado (20), que provocou o transbordamento da fossa da Maternidade Mãe Luzia, alagando a farmácia e a enfermaria 5.
O MP-AP vai acionar novamente a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e a Seinf, para que adotem medidas urgentes e resolvam os problemas verificados, em virtude do risco a que estão expostas mulheres e crianças recém-nascidas.
Nenhuma movimentação
Diferente do que fora anunciado na última visita técnica, realizada na sexta-feira (23), na maternidade da Zona Norte, não havia nenhuma equipe da Seinf no prédio nesta segunda-feira (2), para dar início ao suposto levantamento de necessidades e inícios das obras de reparo. “Primeiro sinal de que novamente o prazo não será cumprido. Quero questionar o Governo: sinceramente, quando esta maternidade será entregue para a comunidade? indagam os promotores.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa
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“Pedal Azul”: MP-AP, Tjap e parceiros promovem atividade física alertando para a prevenção da saúde do homem
Foi de alerta para os cuidados da saúde do homem por meio da ação “Pedal Azul”, organizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e parceiros. O evento levou em torno de 300 ciclistas de Macapá e Santana a vestirem a camisa da prevenção ao câncer de próstata e circularem pelas ruas do Centro e orla de Macapá como forma de chamar a atenção para a campanha Novembro Azul.
O promotor de Justiça Flávio Cavalcante e o juiz Marconi Pimenta coordenaram a atividade que contou com a participação dos Grupos de Ciclistas Organizados de Macapá e Santana e parceria da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Prefeitura de Macapá (PMM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), e Instituto Joel Magalhães (Ijoma).
Os promotores de Justiça Afonso Pereira, Milton Ferreira do Amaral Júnior e Samile Alcolumbre participaram do “Pedal Azul” junto com os servidores da instituição incentivados pelo Setor de Saúde Ocupacional da Procuradoria-Geral de Justiça.
O encerramento do “Pedal Azul” foi na Praça Samaúma, com show de Nivito Guedes e sorteio de duas bicicletas. Flávio Cavalcante e o juiz Marconi Pimenta entregaram os prêmios que tiveram como contemplados Luciano Costa, do Grupo Pedal dos Amigos, e Vitor Lucas Pantoja, do Pedal Tucuju, e agradeceram pelas participações dos ciclistas e parceiros.
Marconi Pimenta agradeceu a todas as instituições que participaram e contribuíram para a realização do 1º Pedal Azul, “que nos une em um ato de solidariedade e amor pela vida”. (www.tjap.jus.br)
“Estou muito feliz pelo engajamento dos ciclistas que atenderam ao nosso convite e proporcionaram um dos maiores movimentos dessa categoria em nossa cidade por uma causa importante. Atividade física é prevenção e com este alerta estamos incentivando os homens a se cuidarem de forma agradável e divertida, como andar de bicicleta”, ressaltou Flávio Cavalcante, que também agradeceu pelas parcerias.
Ao final do “Pedal Azul”, a Prefeitura de Macapá disponibilizou serviços com testes rápidos e encaminhamento para realização de PSA (Antígeno Prostático Específico) na UBS Perpétuo Socorro.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos
- Acolhendo tese do MP-AP, Tribunal do Júri condena homem 14 anos de prisão, por homicídio praticado em Santana
Acolhendo tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, a 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, condenou homem acusado de homicídio qualificado, por motivo torpe, a 14 anos de prisão, em regime fechado. A pena foi fixada pela juíza Marina Lorena, após o conselho de sentença rejeitar a argumentação de legítima defesa.
Na denúncia, o MP-AP narrou que, no dia 28 de agosto de 2015, no bairro Área Portuária, no município de Santana, o réu, acompanhado de um comparsa, praticou o crime de homicídio, tirando a vida de Leandro Silva dos Reis, ao atingir a vítima com dois tiros na cabeça a vítima.
O promotor Horácio Coutinho, com base nas provas colhidas nos autos, demonstrou que, por volta das 21 horas, a vítima saiu de casa para assistir a um jogo de futebol, acompanhado de um irmão e um amigo. Quando estavam caminhando pela ponte, os denunciados surgiram munidos com arma de fogo, ordenando que os três não corressem. Enquanto um se escondeu embaixo de uma casa e o outro correu, a vítima ficou no local, sendo atingida pelos dois tiros.
Consta, ainda, na denúncia do MP-AP, que os acusados teriam agido por vingança, pois, no dia anterior a este crime, os irmãos do comparsa foram presos em flagrante pelo crime de roubo. O réu e o comparsa, por acreditarem na culpa da vítima, foram ao encontro com o propósito de matá-la. O réu foi condenado nos termos da acusação feita pelo MP-AP, com pena de 14 anos de reclusão, mas, com o direito de apelar em liberdade.
“Durante a semana de julgamentos atuamos em vários processos e, com o resultado deste caso, chegamos a terceira condenação. Na semana passada foram mais duas condenações. Levar casos como este ao Júri e obtermos a sentença condenatória é, sem dúvida, uma vitória para a sociedade, pois, além do crime bárbaro e da perda de uma vida, nada pode ser pior que a sensação de impunidade”, manifestou o promotor Horácio.
Com informações e foto da Assessoria de Comunicação Social do Tjap
Texto: Eloísa Silva
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Edição: Ana Girlene Oliveira
- MP-AP acompanha medidas para contenção dos casos de Covid nas aldeias indígenas de Oiapoque
Nesta quarta-feira (24), o titular da Promotoria de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado, participou de reunião com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da FUNAI, da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e lideranças Indígenas, para tratar do aumento dos casos de Covid-19 nas aldeias do norte do Amapá. Segundo boletim do DSEI, foram mais de 203 registros da doença nas últimas três semanas.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está atendo aos números e busca junto à Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) todas as informações sobre as ações em andamento, bem como, o cumprimento das recomendações contidas no Comunicado de Risco emitido pelo DSEI.
Conforme explica o DSEI, a comunicação de risco tem como objetivo apoiar na divulgação rápida e eficaz de conhecimentos às populações, parceiros e partes intervenientes possibilitando o acesso às informações fidedignas que possam ajudar nos diálogos para tomada de medidas de proteção e controle em situações de emergência em saúde pública.
Foi registrado, que as aldeias mais afetadas são Manga, Kumarumã e Kumenê, com maior taxa de contágio entre os dias 31 de outubro de 6 de novembro. Outra informação preocupante é a confirmação da variante Delta no município de Oiapoque. O dado está registrado no relatório produzido pelo Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo – LVRS, do Instituto Oswaldo Cruz, FIOCRUZ/RJ.
Segundo o DIES, a variante de preocupação Delta é conhecida por ser mais transmissível e, portanto, pode produzir maior quantidade de novos casos. Porém, as amostras dos Polos-Base enviadas a Fiocruz para caracterização ainda não foram analisadas, portanto, ainda não se tem uma resposta para saber se os casos preencheram todos os requisitos ao sequenciamento.
“Portanto, ainda não temos resposta oficial se essa variante está presente em nossos territórios de assistência. Entretanto, reitera-se que, devido ao grande fluxo de pessoas entre os territórios indígenas e sede do município, e intenso fluxo transfronteiriço (Guiana Francesa), ela já pode ter sua circulação considerada entre os indígenas”, alertam os especialistas.
Dentre as comunidades indígenas com aumento de caso de Covd-19 conta a Aldeia Manga (127 casos registrados), possuindo o maior número de casos e, também, do Polo-Kumarumã que, na semana 44, teve 29 casos novos. Diante do quadro o DIES, faz uma série de recomendações. “MP-AP está vigilante e, aqui na Promotoria de Oiapoque, adotaremos todas as medidas necessárias para evitar que a situação se agrave”, frisou o promotor de Justiça Hélio Furtado.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene
