Política
Bolsonaro quer escolher 2 ministros do STJ e 2 desembargadores em fevereiro
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O presidente Jair Bolsonaro traçou algumas prioridades para o ano novo. A primeira, claro, será tentar recuperar parte da popularidade perdida e enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. Antes de engatar a campanha, porém, quer garantir espaço no Judiciário - que lhe será caro em caso de vitória, ou de derrota nas eleições.
Está nos planos de Bolsonaro nomear em fevereiro dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois desembargadores para os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª Região.
Uma das vagas do STJ fez aniversário: Napoleão Nunes Maia se aposentou em dezembro do ano passado e ainda não foi escolhido um substituto. A outra cadeira era de Néfi Cordeiro, que deixou o tribunal em março. Nos bastidores, o tribunal estaria segurando as vagas para 2023, para impedir que Bolsonaro faça as nomeações em caso de derrota nas urnas.
Mas uma ala de ministros do STJ considera pouco provável que a postergação se estenda por mais um ano e aposta que o presidente faça as nomeações já em fevereiro, quando forem retomadas as atividades do Judiciário.
O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa atualmente serão preenchidas por juízes. Normalmente, o STJ elabora uma lista tríplice e envia para o presidente, que escolhe um nome. Como são duas as cadeiras vazias, será feita uma lista quádrupla.
Bolsonaro quer fazer a escolha imediatamente, para garantir que a vaga seja preenchida antes que a campanha engate. Até o fim do ano, o presidente terá a chance de escolher outro ocupante do STJ: o ministro Felix Fischer se aposenta em agosto.
Essa forma de escolha dos ministros do STJ tira do mandatário o poder de livre nomeação, como ocorre no STF (Supremo Tribunal Federal). O escolhido pelo presidente para o STJ também precisa ser submetido a sabatina no Senado. Historicamente, a sabatina não tem tanta visibilidade como os interrogatórios aos candidatos ao STF.
O STJ é um tribunal mais apagado que o STF. As nomeações são, na prática, menos importantes para o presidente da República. Afinal, são 33 ministros. A escolha de três deles está longe de significar influência e maioria na Corte. Especialmente quando a nomeação é direcionada por uma lista tríplice elaborada pela categoria.
Ainda assim, a composição do STJ pode ser vital para selar o destino de Bolsonaro. Em caso de derrota nas eleições de 2022, ele perderia o direito ao foro privilegiado e as investigações contra ele que correm no STF seriam enviadas para a primeira instância. Os recursos às decisões seriam julgados no STJ.
A briga pelas cadeiras do STJ tem a mão do STF. Os candidatos mais cotados são desembargadores do TRF-1. Um deles é o desembargador Ney Bello, que tem recebido apoio de Gilmar Mendes, do STF. Por outro lado, Nunes Marques tem amigos que pleiteiam vagas no STJ - entre eles, os desembargadores Carlos Brandão e Daniele Maranhão, com quem trabalhou no TRF-1.
A disputa no TRF-1 também está embolada. A cadeira pertenceu a Kassio Nunes Marques, que tomou posse no STF em novembro de 2020. Desde então, a vaga no TRF-1 está em aberto. A lista sêxtupla já está nas mãos dos desembargadores, que vão votá-la também em fevereiro. Os candidatos são advogados.
No TRF-3, a vaga também é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A briga pela cadeira inclui impugnação contra candidatos acusados de ausência de requisitos técnicos. A previsão do tribunal também é de enviar a lista tríplice para Bolsonaro em fevereiro.
Janeiro, portanto, que é mês de recesso nos tribunais, será um período de campanha intensa para os juízes.
- PF envia delegado que investiga facada em Bolsonaro para missão nos EUA por dois anos
Presidente questionou muitas vezes o trabalho de Rodrigo Morais, que concluiu que Adélio agiu sozinho
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, assinou uma portaria em 8 de dezembro designando o delegado Rodrigo Morais Fernandes, responsável pela investigação sobre a facada em Jair Bolsonaro (PR), para trabalhar por dois anos em força tarefa em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo a portaria, Fernandes deverá exercer a partir de fevereiro de 2022 a função de oficial de ligação da Polícia Federal junto à força tarefa de El Dorado no escritório da Homeland Security Investigations (HSI), em Nova York.
Internamente, na PF, a ida aos Estados Unidos é vista como a realização de um desejo do próprio delegado, e não uma transferência forçada. Fernandes adquiriu experiência internacional ao atuar como diretor de inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos entre 2013 e 2015.
Jair Bolsonaro até hoje tenta levantar suspeitas sobre a facada que levou, questionando o trabalho feito pela PF. Morais concluiu não haver indícios de mandantes até o momento e que Adélio Bispo teria atuado sozinho. Bispo foi considerado doente mental pela Justiça e, por isso, inimputável.
Em novembro, a PF reabriu a investigação e algumas diligências já foram pedidas. A retomada aconteceu após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizar a investida contra Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos advogados de Bispo e alvo de busca e apreensão em dezembro de 2018.
Morais vai analisar os dados bancários e o conteúdo do celular apreendido com o defensor para avançar na última lacuna do caso, sobre se houve mandante para o ataque.
A PF espera, a partir da análise dos dados, ter respostas definitivas sobre o motivo para ele ter assumido o caso, uma vez que Bispo não tinha condições financeiras para pagá-lo.
O objetivo é apurar se Oliveira Júnior recebeu de terceiros para assumir a defesa ou seu interesse era apenas midiático, por se tratar de um processo que daria visibilidade ao advogado.
Em agosto, Maiurino indicou Morais para ocupar um posto na diretoria de Inteligência, mas a nomeação foi travada pela Casa Civil.
O motivo pelo qual a Casa Civil travou a nomeação está sendo investigado no inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, denúncia feita por Sergio Moro ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, em abril de 2020.
Fonte: UOL - Folha
