Política
Weber cobra PF sobre andamento de investigação de Bolsonaro
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A ministra Rosa Weber, do STF, expediu um ofício à Polícia Federal cobrando informações sobre o andamento do inquérito que apura suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na compra da vacina indiana Covaxin. Em novembro, a ministra prorrogou a investigação por 45 dias.
Ao prorrogar a investigação por 45 dias, Weber disse que após esse prazo iria cobrar a PF sobre o andamento do caso se não recebesse as informações. O ofício foi assinado no dia 14 de janeiro, publicado nesta 6ª feira (21.jan) e enviado ao delegado Leopoldo Soares Lacerda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores.
Prevaricação
O inquérito foi instaurado em julho a pedido da PGR. A investigação apura suposta prevaricação de Bolsonaro em não requisitar à Procuradoria Geral a abertura de uma apuração sobre suposto caso de superfaturamento na negociação da Covaxin.
De acordo com o Código Penal, prevaricação é o crime cometido pelo agente público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse próprio.
Suspeitas sobre a aquisição do imunizante teriam sido levadas ao conhecimento do presidente em 20 de março pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.
Na primeira etapa da investigação, a PF afirmou que já colheu 8 depoimentos, incluindo do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o assessor especial da Casa Civil Elcio Franco e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
Rosa cobrou processos da compra da Covaxin
Ao prorrogar o inquérito em novembro, Weber cobrou do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a cópia integral dos processos administrativos de contratação e importação do imunizante.
Na ocasião, a ministra afirmou que apesar de os processos administrativos estarem sob sigilo imposto pelo Ministério da Saúde, a restrição não é suficiente para impedir o compartilhamento dos documentos com a investigação.
“A verdade é que nenhuma classificação restritiva de acesso à informação pode ser invocada para obstruir a produção de prova criminal, ainda que contra o Presidente da República”, afirmou Weber. “Do contrário, estar-se-ia legitimando a criação de um expediente administrativo apto a imunizar o Chefe de Estado contra atos de investigação criminal, com a exclusão de informações (eventualmente incriminadoras) do alcance da atividade probatória do Estado e da própria jurisdição penal desta Suprema Corte”.
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- Moraes abre procedimento preliminar sobre falas de Weintraub
O ministro do STF Alexandre de Moraes abriu um procedimento preliminar para apurar declarações do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub no podcast Inteligência Ltda. O despacho foi proferido no inquérito das fake news e determina que o vídeo com as falas de Weintraub tramite em um processo separado à investigação.
Não se trata de um inquérito, mas de uma etapa prévia. A partir disso, novas medidas podem ser tomadas para apurar as declarações de Weintraub. Eventualmente, caberá a Moraes avaliar se é necessário a abertura de uma investigação formal sobre as falas do ex-ministro.
Ao podcast Inteligência Ltda, Weintraub afirmou que um dos ministros do Supremo tentou comprar sua casa após sua ida para os Estados Unidos. Sem citar nomes, o ex-ministro disse que o mesmo magistrado teria negado um de seus pedidos de habeas corpus. No STF, todos os integrantes, com exceção de Moraes, já julgaram pedidos de Weintraub.
“Eu vou contar um outro detalhe picante. Moro numa casa, num condomínio fechado, uma casa boa. Um juiz do STF estava procurando casa na região, dentro do condomínio. Viu a minha casa e falou: ‘Pô, casa bonita, hein, de quem é?’. Falaram: ‘Abraham Weintraub’. ‘Pergunta para ele se não quer vender para mim'”, narrou Weintraub.
Weintraub foi demitido do governo Bolsonaro em junho de 2020 depois de diversos atritos com o Supremo. Durante a reunião ministerial de 22 de abril, divulgada pela Corte, o ex-ministro da Educação chamou os integrantes do tribunal de “vagabundos“.
Em entrevista à Jovem Pan na 3ª feira (18.jan), Weintraub disse que foi “expelido” do governo Bolsonaro. “Eu não decidi sair. Eu fui expelido, fui catapultado do governo”, afirmou.
Ao sair do MEC, foi enviado para Washington para ocupar uma cadeira destinada ao Brasil no Conselho da Diretoria Executiva do Banco Mundial. Em outubro de 2020, foi eleito para ocupar o cargo por mais 2 anos, mandato que se encerra em outubro.
Fonte: Poder360
