Política
Governo troca diretor-geral da Polícia Federal
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O Palácio do Planalto trocou nesta 6ª feira (25.fev.2022) o diretor-geral da Polícia Federal.
Portaria assinada pelo ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) dispensou Paulo Gustavo Maiurino e nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Márcio Nunes de Oliveira, para o cargo.
O ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) publicou em sua página oficial no Twitter que Maiurino assumirá a Senad (Secretaria Nacional de Política sobre Drogas).
Trocas
Esta é a 4ª troca no comando da PF desde o início do governo Bolsonaro. Antes do delegado Márcio Nunes, assumiram o posto:
- Paulo Maiurino (abril de 2021 a fevereiro de 2022);
- Rolando Alexandre (maio de 2020 a abril de 2021);
- e Mauricio Valeixo (janeiro de 2019 a abril de 2020).
O atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, foi nomeado em 28 de abril de 2020, mas não assumiu o cargo porque teve posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.
Inquérito
Em agosto de 2020, o presidente Jair Bolsonaro publicou dados de um inquérito da PF logo depois de uma live em que o presidente defendeu a proposta do voto impresso.
Em fevereiro deste ano, a corregedoria da Polícia Federal concluiu que o texto divulgado por Bolsonaro não estava em segredo de justiça. Isso significa que o processo poderia ser divulgado depois do fim das investigações. Mas, segundo apurou o Poder360, a investigação não estava concluída e o documento não tinha autorização para ser divulgado.
A conclusão de que o inquérito não estava em segredo de justiça foi de uma investigação interna da PF, que teve seu relatório final publicado em 3 de fevereiro. Segundo o documento, não havia uma decisão judicial que colocava a investigação sob sigilo. Mas o inquérito “apresentava o sigilo relativo próprio dos procedimentos de investigação criminal.” A regra para investigações em andamento é o sigilo.
O sigilo teria sido imposto ao inquérito depois da live, segundo a AGU(Advocacia Geral da União). Eis a íntegra do relatório da corregedoria (1 MB).
O órgão alega que o inquérito divulgado por Bolsonaro não estava sob sigilo no momento em que o presidente compartilhou os documentos nas redes sociais. Mas, segundo apurou o Poder360, ainda havia diligências acontecendo, motivo pelo qual o inquérito não poderia ter sido divulgado mesmo sem ordem judicial para o segredo de justiça.
ENTENDA
A PF instaurou um inquérito para apurar o vazamento de uma investigação sigilosa do órgão sobre uma invasão hacker ao TSE. Quem determinou a abertura da investigação foi o ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Corte Eleitoral em agosto de 2021.
Segundo o TSE, há indícios de que as informações e dados sigilosos tenham sido divulgados, sem justa causa, pelo delegado da PF responsável pelo caso e, em seguida, por Bolsonaro e Filipe Barros. Todos os 7 ministros que integram o TSE, incluindo Moraes, que presidirá o tribunal a partir de agosto deste ano, assinaram a notícia-crime.
A investigação quer descobrir como Filipe Barros ficou sabendo da investigação sigilosa tocada pela PF. Também tenta mapear os responsáveis pela divulgação dos documentos.
Fonte: Poder360
