Política
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral.
O presidente e o vice do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participaram do anúncio. Nos termos do acordo, os tribunais trabalharão juntos na “construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”.
O programa é tocado pelas equipes de comunicação e tecnologia do Supremo, com foco na contestação de notícias falsas sobre ministros, decisões e a própria Corte, e também na disseminação de informações corretas sobre as Eleições 2022 e o funcionamento do Poder Judiciário.
Inquérito
Durante o anúncio, Fux disse que o programa de combate à desinformação visa, entre várias ações, “impedir a proliferação muitas vezes inventadas de falas de ministros que sequer se pronunciaram”.
O presidente do Supremo reclamou de “ataques gratuitos” sofridos pela Corte e defendeu o inquérito das Fake News, como ficou conhecida a investigação sigilosa, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura ataques contra a Corte e seus ministros.
A abertura do inquérito foi justificada por “notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fux. Isso também justifica a tramitação sigilosa do processo, acrescentou ele.
Fux disse que é falsa a informação de que o Supremo invada a competência de outros Poderes. “O que o Supremo faz é: quando provocado, ele se manifesta”, disse o ministro. “A judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a Suprema Corte”, acrescentou.
Parcerias
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, incluindo 15 universidades federais e estaduais, que integram a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil).
O STF anunciou ainda duas parcerias com empresas privadas. Uma, com a startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, prevê a criação de um chatbot para disponibilizar consultas processuais e de jurisprudência, entre outros serviços do Supremo.
A segunda parceria é com a Fasius Inteligência Jurídica, que de acordo com o Supremo fornecerá sem custos ao tribunal a detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.
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Presidente do STF elogiou condução do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news
O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou nesta 4ª feira (18.mai.2022) um termo de cooperação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com esforços para combater a desinformação no Judiciário. Os tribunais vão desenvolver ações que visem esclarecer o funcionamento das instituições e rebater fake news.
Presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux disse que ataques de desinformação contra o Poder Judiciário representam “atentados contra a democracia”. Também disse que o inquérito das fake news, tocado na Corte, revelou “notícias de atos preparatórios de terrorismos contra o STF”.
Fux elogiou a iniciativa do ministro Dias Toffoli, que instaurou o inquérito em 2019, quando presidia a Corte. Disse que a investigação enfrentou “verdadeiros ataques” à Corte, e que a condução do ministro Moraes tem sido feita com “extrema seriedade e competência”.
Moraes foi alvo de uma notícia-crime apresentada ao STF em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) o acusa de abuso de autoridade. Relator do caso, Toffoli rejeitou o pedido do chefe do Executivo para investigar Moraes.
O evento na sede do Supremo marcou a apresentação das parcerias no Programa de Combate à Desinformação da Corte. Participaram ao lado de Fux os ministros Edson Fachin, que preside o TSE, e Alexandre de Moraes. A inciativa conta ainda com parcerias de outras 33 de entidades e organizações da sociedade civil, como universidades, empresas e associações de classe.
“O programa quer impedir a proliferação de falas muitas vezes inventadas de ministros, que sequer se pronunciaram, e evitar que as pessoas se confundam quanto à competência do STF”, declarou Fux. “O termo é uma pareceria que leva em conta a importância de união de esforços dentro do Judiciário para desestimular a proliferação de informações falsas”.
“O TSE pode contar como STF nessa árdua missão de proteger a democracia brasileira e conjurar a desinformação do cenário nacional”.
Fachin afirmou que o programa visa combater a “fraude informativa” por meio de uma “aliança institucional estratégica” entre os tribunais.
O ministro disse que os tempos atuais são “espinhosos” e marcados por “ameaças insistentes” que buscam “erodir consensos, promover hostilidade e cultura anti cívica a partir de ideias distorcidas que pretendem, na estratégia mais ampla. fixar como reais narrativas inventadas”.
Fonte: Agência Brasil - Poder360
