O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta 4ª feira (18.mai.2022) com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da sociedade civil e outros deputados para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica em diversos Estados e a pretensão de congressistas de suspender os reajustes. O encontro foi na residência oficial da Câmara e não constou da agenda oficial de Lira.

Ao final da reunião, o presidente da Casa afirmou que Sachsida saiu com a “incumbência de discutir uma saída equilibrada”. De acordo com o deputado, o ministro deverá ter outras reuniões ao longo do dia com agências, distribuidoras e congressistas para dar encaminhamento às discussões da Câmara. Lira disse esperar uma resposta em “curto prazo”.

“Tivemos reunião bastante produtiva, onde o ministro saiu com a incumbência de discutir uma saída equilibrada que possa, a partir desse momento, ter um encaminhamento de solução para diminuição deste repasse. Apesar de ser contratual, pode ser minimizado no momento ainda de grande dificuldade, com a retirada da bandeira e com incremento desse aumento por parte das distribuidoras”, disse.

Há em discussão na Câmara o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 94/2022 que suspende o reajuste tarifário deste ano da Enel Ceará, homologado em abril. O processo representa o maior percentual de aumento entre os 13 já autorizados às distribuidoras: 23,99% para consumidores residenciais. Leia a íntegra (219 KB) do projeto.

No início do mês, Lira sinalizou que a medida deve ser estendida a todos os reajustes homologados até agora, abarcando outros Estados. Representantes das distribuidoras, no entanto, argumentam que a medida é ilegal e trará insegurança jurídica ao setor.

“Esperamos resposta num prazo bastante curto para que a Câmara possa discutir dentro do Congresso, na pauta do plenário ou não, a solução para este problema, que eu espero que venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras que fazem das concessões neste momento do Brasil um tema de muita discussão”, disse Lira.

A Câmara aprovou em 3 de maio a urgência para o PDL, que pode ser votado diretamente pelo plenário. O projeto teve votos favoráveis de todos os partidos, exceto do Novo.

Fonte: Poder360