Polícia
Sargento acusado de planejar assassinato para queima de arquivo vai a Júri popular
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Com pauta extensa, contendo 58 processos e 22 continuações de julgamento, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1151ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Na ocasião, o órgão colegiado manteve sentença de pronúncia oriunda da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que levará José Wilson Maciel de Cantuária ao banco dos réus sob acusação da prática do crime de homicídio triplamente qualificado.
Relator do processo, o desembargador Rommel Araújo negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito impetrado pela defesa do acusado. Segundo o relator “os indícios de autoria e materialidade do crime estão devidamente presentes no processo, devendo o réu ser submetido ao Júri popular”. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da turma colegiada.
DO CASO
José Wilson Maciel de Cantuária e sua esposa Hellen Chrystine Pinheiro foram pronunciados em março de 2019 pela prática de homicídio triplamente qualificado, disposto no artigo 121,§ 2º, incisos I, IV e V, combinado com artigo 29, também do Código Penal. Conforme a denúncia ofertada pelo Ministério Público, o sargento José Cantuária foi o mentor intelectual da morte de Micherlon da Silva Aleluia, vítima de assassinado a tiros na Rua Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal, zona sul de Macapá.
A vítima havia acabado de sair do local de trabalho e voltava para casa de bicicleta quando foi abordado pelos atiradores que estavam no interior de um carro. Os atiradores ainda não foram identificados. A denúncia sustenta ainda que Micherlon Aleluia foi alvo de uma “queima de arquivo”, pois era testemunha em outro caso de homicídio onde o sargento era investigado.
Presidida pelo decano do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, a 1151ª Sessão Ordinária da Câmara Única contou com a participação dos desembargadores Carlos Tork, Manoel Brito e Rommel Araújo. O Ministério Público do Amapá foi representado pelo procurador de Justiça, Jair Gouveia Quintas.
