Educação
Brasil investe menos em educação que países da OCDE
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Estudo aponta queda na aplicação de recursos no setor em 2019 e 2020
O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil. 
O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.
Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.
“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.
Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.
As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.
Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
Salário de professores
O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.
Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009.
No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.
Education at a Glance
O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.
A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.
Número é inferior à média dos países da OCDE
No Brasil, pelo menos um em cada dez estudantes, ou seja, 11% daqueles com idade entre 15 e 24 anos, fazem cursos profissionalizantes. Esse número é inferior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que varia de 35% entre os estudantes de 15 a 19 anos a 65% entre aqueles com 20 a 24 anos. Os dados são do relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países-membros da OCDE e de países parceiros, como o Brasil. 
O foco do relatório deste ano é a educação profissional, considerando o “mínimo necessário para uma participação bem-sucedida no mercado de trabalho”, de acordo com o estudo.
No Brasil, a educação profissional e tecnológica é uma modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com o objetivo de preparar para o exercício das profissões e para a inserção no mercado de trabalho. Essa modalidade pode ser cursada junto com a educação de jovens e adultos (EJA), o ensino médio ou após a conclusão da etapa escolar.
De acordo com o relatório, a educação profissional varia bastante de país para país. Existem, no entanto, características comuns que contribuem para uma educação profissional de qualidade. “Uma das mais importantes é a inclusão da aprendizagem baseada no trabalho. Isso oferece muitas vantagens, inclusive permitir que os alunos apliquem suas habilidades em um ambiente prático e facilitar a transição da escola para o trabalho”, diz a OCDE.
Embora a educação profissional seja importante na transição da escola para o mundo do trabalho, os dados mostram que, em toda a OCDE, menos da metade (44%) de todos os estudantes do ensino médio está matriculada no ensino profissional. Em alguns países, como a República Tcheca e os Países Baixos, esse percentual sobe para mais de dois terços. “Apesar dessa elevada porcentagem, os programas profissionais em muitos países ainda são vistos como último recurso”, diz o texto.
No Brasil, de acordo com os dados da OCDE, 11% daqueles que têm de 15 a 19 anos cursam o ensino profissional. O mesmo índice, 11%, com idade entre 20 e 24 anos, está matriculado nesses cursos. A porcentagem de matrículas no Brasil nesses cursos chega a ser quase seis vezes menor do que a da média dos países da organização, considerada a faixa de 20 a 24 anos.
Formação
As taxas de conclusão do ensino profissional junto com o ensino médio são semelhantes à média da OCDE. No Brasil, 62% dos estudantes concluem o ensino profissional dentro do prazo esperado e 70% concluem após mais dois anos. Em média, entre países da OCDE e outros participantes com dados disponíveis, 62% dos estudantes do ensino profissional concluem os estudos no tempo esperado e 73% dentro de mais dois anos.
O relatório mostra ainda que, em média, entre os países da OCDE, 14% dos jovens adultos não concluíram sequer o ensino médio.
O Brasil tem ainda alta taxa de jovens que não estudam e nem trabalham, os chamados nem-nem. Em média, nos países da OCDE, 14,7% dos jovens adultos com idade entre 18 e 24 anos não estudam, não trabalham nem seguem qualquer formação, enquanto no Brasil o índice correspondente é de 24,4%.
“A redução das taxas de nem-nem entre os jovens adultos é um desafio particularmente importante em todos os países, porque aqueles que se tornam nem-nem enfrentam piores resultados no mercado de trabalho mais tarde na vida do que os seus pares que permaneceram no ensino ou formação nesta idade”, diz o relatório.
As taxas são mais elevadas entre as mulheres. No Brasil, 30% das mulheres de 18 a 24 anos são nem-nem, enquanto 18,8% dos homens estão nessa situação. As taxas médias de nem-nem de jovens de 18 a 24 anos para mulheres e homens nos países da OCDE são, respectivamente, de 14% e 15%.
Education at a Glance
O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e o desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da organização. A edição de 2023 centra-se no ensino e formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo - Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos - que apresenta os resultados de pesquisa feita este ano, que colheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrar os refugiados ucranianos nos seus sistemas educativos.
Fonte: Agência Brasil
