Política
Líderes mundiais reagem à resposta militar de Israel ao Irã
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Israel realizou um ataque ao território iraniano na sexta-feira (19), disseram fontes, dias depois que o Irã atingiu Israel com uma série de drones e mísseis.
Veja as reações de líderes mundiais à resposta militar israelense, a partir de declarações oficiais e postagens nas redes sociais:
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen:
“É absolutamente necessário que a região permaneça estável e que todas as partes se abstenham de novas ações”.
Primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak:
“Uma escalada significativa não é do interesse de ninguém. O que queremos é que a calma prevaleça em toda a região.”
Ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi:
“Alertamos contra o perigo de uma escalada regional. Condenamos todas as ações que ameaçam arrastar a região para a guerra. As retaliações entre Israel e o Irã devem acabar. A guerra desumana em Gaza deve terminar agora. O foco do mundo deve continuar a ser o fim da agressão catastrófica em Gaza.”
Chanceler alemão, Olaf Scholz:
“A desescalada continua a ser a ordem do dia no futuro próximo. E também falaremos sobre isso com todos os nossos amigos e aliados, e trabalharemos juntos com eles nessa direção.”
Ministros das Relações Exteriores do G7:
“Pedimos a todas as partes que trabalhem para evitar uma nova escalada. O G7 continuará a trabalhar para este fim.”
Emirados Árabes Unidos:
“O Ministério (das Relações Exteriores) afirmou a importância de se alcançar soluções substanciais para as disputas e crises em curso na região, com o objetivo de diminuir as tensões, além de resolver conflitos através do diálogo e dos canais diplomáticos, e de aderir ao Estado de direito e respeitar a Carta das Nações Unidas.”
Vice-ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noel Barrot:
“Tudo o que posso dizer é que a posição da França é apelar a todos os intervenientes para a desescalada e a contenção”.
Secretário-chefe do gabinete do Japão, Yoshimasa Hayashi:
“O Japão está profundamente preocupado com a situação no Oriente Médio e condena veementemente quaisquer ações que levem à escalada da situação.
“O Japão continuará a fazer todos os esforços diplomáticos necessários para evitar que a situação piore ainda mais.”
Porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China:
“A China opõe-se a qualquer ação que aumente as tensões no Oriente Médio após o ataque israelense ao Irã.”
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Irã
-Ataque de drone não causou vítimas em Isfahan, diz chanceler iraniano
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amirabdollahian, disse que os drones que, segundo fontes, Israel disparou contra a cidade de Isfahan na sexta-feira não causaram danos ou vítimas, em comentários feitos aos enviados de países muçulmanos em Nova York e citados pela mídia iraniana.
"Os apoiadores do regime sionista na mídia, em um esforço desesperado, tentaram transformar sua derrota em vitória, enquanto os mini-drones derrubados não causaram nenhum dano ou vítima", afirmou Amirabdollahian.
Teerã indicou que não tem planos de retaliação. Israel não fez nenhum comentário público sobre o incidente.
"O principal fator de estabilidade e segurança na região é acabar com os crimes do regime sionista (Israel) em Gaza e na Cisjordânia e estabelecer um cessar-fogo duradouro", disse o chanceler iraniano.
Amirabdollahian visitou Nova York para participar de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre o Oriente Médio.
Equador
- Equador se prepara para votar medidas de segurança em referendo
O presidente do Equador, Daniel Noboa, deve vencer um referendo no domingo (21) que pede aos eleitores que apoiem novas medidas de segurança para combater a violência crescente, embora os recentes cortes de energia possam representar ameaça ao voto "sim".
Na última década, gangues de contrabando de cocaína se expandiram para todos os cantos da América Latina, transformando nações antes tranquilas, como o Equador, em áreas de domínio dos cartéis, segundo autoridades de segurança e diplomatas.
Em janeiro, a violência ganhou as manchetes mundiais quando homens armados invadiram uma transmissão de televisão ao vivo e diversos funcionários de prisões foram feitos reféns.
As questões relacionadas principalmente à segurança no referendo de domingo incluem pedir aos eleitores que aprovem a permissão para que os militares patrulhem com a polícia, extraditem criminosos acusados e aumentem as penas de prisão para crimes como terrorismo e assassinato, entre outras medidas.
Cinco das medidas modificariam a Constituição se aprovadas.
Pesquisas recentes de empresas como Cedatos e Comunicaliza sugerem que os eleitores estão mais propensos a apoiar Noboa na votação deste fim de semana.
No entanto, os cortes diários de energia de oito horas - ordenados por Noboa na quarta-feira (17) em meio à escassez de energia em todo o país - estão prejudicando a imagem do presidente, de acordo com a empresa de pesquisas Click Research, e podem afetar o voto da população.
"A consulta popular será mais uma vez um referendo de aprovação do presidente", disse o diretor da Click Research, Francis Romero.
O governo declarou emergência energética devido aos níveis historicamente baixos dos reservatórios em meio a um fenômeno climático El Niño agressivo. A maior parte da energia do Equador vem de hidrelétricas.
Nem todas as medidas do referendo - que podem ser aprovadas ou rejeitadas separadamente - estão relacionadas à segurança. Algumas delas são mudanças econômicas que Noboa quer fazer, como permitir que os trabalhadores sejam contratados por hora, o que, segundo os opositores, beneficiará os ricos e as empresas internacionais.
Investidores apoiam a postura de Noboa sobre a segurança após a volatilidade do mercado relacionada à violência.
"Noboa está fazendo com que os investidores repensem o risco de segurança, e eles o veem como potencialmente capaz de continuar até a próxima eleição", disse Zulfi Ali, gerente de portfólio da equipe de Dívida de Mercados Emergentes da PGIM Fixed Income.
Noboa, que assumiu o cargo em novembro, deve tentar a reeleição em 2025.
ONU
- Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU
O que marca o Brasil é uma "impunidade endêmica". E, apesar de serem "criminalizados" e "destruídos por autoridades", defensores de direitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem cobra a atuação da Justiça em casos de violência do Estado e oferece uma alternativa de "dignidade, solidariedade e respeito a todos".
Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se encontrou com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Ministérios, e nomes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Justiça. O ponto central de sua agenda, porém, como é de praxe em visitas oficiais de representantes da entidade, são as reuniões com líderes que articulam reações às violações de direitos socioambientais e, como consequência disso, ficam em evidência e sofrem perseguições.
Mary Lawlor também esteve na Bahia, no Pará, em São Paulo e no Mato Grosso, estados que identificou como sendo "particularmente graves", em relação aos perigos que se impõem diante daqueles que lutam em defesa dos direitos humanos e de biomas. A especialista da ONU disse que, por todo o país, há pessoas que protegem a vida, a terra e a natureza sob cerco ou mesmo sendo mortas e que acabam tendo que enfrentar um sistema que reforça injustiças.
O cenário, acrescentou ela, é de desigualdades e abandono por parte das instituições que deveriam protegê-las. Ao ler seus apontamentos, Mary Lawlor explicou que muitas lideranças têm medo de retaliação após denunciarem os casos de violações que chegam ao seu conhecimento e que muitas delas, além de serem criminalizadas pelo papel que exercem, lidam, com frequência, "com ameaças de morte na porta de casa".
Povos originários
"Líderes indígenas repetidamente disseram que tiveram que deixar seus territórios, com medo de serem mortos", ressaltou ela, em sua fala aos jornalistas, afirmando, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje, que os povos originários "devem ser celebrados e protegidos", e citando o caso de uma guarani kaiowá que teve que deixar tudo para trás, depois de um familiar ser executado e ela receber um aviso de que seria a próxima a ser assassinada.
Para a porta-voz da ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser questionado quanto à discussão em torno do marco temporal, tese jurídica que restringia o direito às terras indígenas aos seus respectivos povos originários àqueles que as ocupassem em outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federal. No entendimento de Mary Lawlor, a corte deveria ter se empenhado mais em assegurar o direito aos indígenas, acelerando a derrubada da tese.
Política nacional de proteção a defensores
Um dos ministros com quem esteve foi Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, que teria explicitado a ela as ações já implementadas ou em vias de aplicação, no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que, em 2024, completa 20 anos, sob a batuta do ministério. No que concerne a esse aspecto, a crítica foi em relação ao orçamento e à falta de efetividade.
"Raramente as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal foram levantadas comigo pelos defensores dos direitos humanos. A principal exceção a isso foi o trabalho realizado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania através do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta. O estabelecimento do Grupo de Trabalho é positivo e necessário. No entanto, ouvi repetidamente preocupações de defensores de direitos humanos sobre sua falta de progresso e a falta de investimento por parte do governo federal. O GT precisa ter um orçamento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado de fazer e deve contar com a participação genuína de todos os ministérios relevantes, bem como dos próprios defensores dos direitos humanos que estão em risco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado", resumiu Mary.
Sanções ao empresariado que viola direitos
Um dos aspectos abordados no relatório que produziu foi a cota de responsabilidade pela qual devem responder o empresariado, em seus diversos segmentos, e o governo brasileiro, no que diz respeito à manutenção da atmosfera de "violências extremas". Nesse sentido, seu argumento é de que o governo federal precisa barrar companhias que devastam os territórios e cometem violações de direitos vários.
"As pessoas defensoras de direitos humanos não estão contra o desenvolvimento, mas não pode haver desenvolvimento sustentável sem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os direitos que dizem respeito à conduta de empresas não se tornarão a norma sem uma regulamentação efetiva por parte do governo, inclusive em respeito a OIT 169 [Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais]. Como tal, faço um forte apelo ao governo federal e aos governos estaduais", afirmou.
A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para comentar os apontamentos e recomendações feitos no relatório e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento ao STF e, caso seja enviado, esta matéria será atualizada.
Fonte: Agência Brasil - CNN
