Política
Inmet emite alerta para tempestade de grande perigo no RS
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Segundo a previsão do órgão, há risco de danos em edificações e plantações, corte de energia elétrica e alagamentos até 3ª feira (7.mai)
Há grande risco de danos em edificações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário. O alerta vai até na 3ª feira (7.mai) ao meio-dia.
Eis os municípios afetados:
- Arroio Grande;
- Chuí;
- Herval;
- Jaguarão;
- Pedras Altas;
- Rio Grande; e
- Santa Vitória do Palmar.
Segundo o Inmet, alertas de “grande perigo” indicam a ocorrência de fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Nesta faixa, há possibilidade de grandes danos e acidentes e riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana.
Parte do sudeste e do sudoeste do Estado estão sob grau de perigo devido à tempestade. As chuvas serão de 30 a 60 mm/h, com ventos de 60 a 100km/h. Há riscos de alagamentos, corte de energia elétrica, estragos em plantações e queda de árvores na região. Já a porção centro-ocidental está sob alerta de perigo potencial, com riscos menores de danos e corte de energia elétrica.
O número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul já subiu para 83, segundo boletim divulgado às 12h desta 2ª feira (6.ma) pela Defesa Civil do Estado. Os temporais atingem os municípios gaúchos desde 28 de abril. O temporal afetou 364 das 497 cidades, com 336 em situação de calamidade pública.
CALAMIDADE PÚBLICA
Na 5ª feira (2.mai), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no Estado, depois de o governador Eduardo Leite (PSDB) decretar o status.
O tucano tem pedido ajuda financeira para a União. No domingo (5.mai), solicitou a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Estado pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas. O pedido faz parte do planejamento para restaurar a infraestrutura e aquecer a economia local. A dívida do Estado com a União é de R$ 3,5 bilhões.
Leite também pediu excepcionalidade no envio de recursos ao Estado e disse que restrições fiscais atrapalham o trabalho estadual na região. Falou ainda na necessidade de um “Plano Marshall” para ser o Estado ser reconstruído, em referência à ajuda oferecida pelos Estados Unidos para reconstrução dos países europeus afetados na 2ª Guerra Mundial (1939-1945).
MOBILIZAÇÃO NO RS
Lula voltou ao Rio Grande do Sul no domingo (5.mai) para acompanhar os danos causados pela tragédia. Teve reunião com Leite e com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, participaram. Outros 13 dos 38 ministros também.
Na ocasião, o presidente falou que governo irá ajudar na reconstrução das estradas destruídas pelos impactos das chuvas. Na visita anterior ao Estado, na 5ª feira (2.mai), disse que não faltarão esforços e nem recursos por parte do governo para auxiliar na situação.
Segundo números compartilhados nas redes sociais pela Casa Civil, chefiada por Rui Costa, o Executivo federal disponibilizou R$ 928 milhões via Ministério do Desenvolvimento Social para o RS:
- R$ 414 milhões: antecipação do Bolsa Família;
- R$ 355,7 milhões: BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- R$ 50 milhões: PAA (Programação de Aquisição de Alimentos);
- R$ 46 milhões: Fomento Rural;
- R$ 18,8 milhões: Antecipação e cofinanciamento Rede Suas (Sistema Único de Assistência Social)
- R$ 18,7 milhões: Auxílio Gás;
- R$ 15,4 milhões: 97.000 cestas básicas; e
- R$ 10 milhões: Auxílio Abrigamento.
- Lula reúne ministros e deve anunciar medida para reconstrução do RS
Encontro ocorreu fora da agenda oficial nesta segunda (6/5), no Palácio do Planalto. Governo estuda medidas para recuperar o estado após a calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (6/5) uma reunião com ministros no Palácio do Planalto para discutir novas ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, em estado de calamidade devido às fortes chuvas na região.
O encontro não estava na agenda oficial do presidente. Participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Também participaram, à distância, os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), que estão no Rio Grande do Sul.
Segundo Lula, as ações discutidas na reunião visam recuperar o estado após as águas baixarem e concluído o resgate das vítimas. O presidente deveria participar do anúncio de investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu Binacional para obras de infraestrutura em Belém, no Pará, que vai sediar a COP 30 no ano que vem. Porém, Lula não apareceu no evento por conta da reunião.
Anúncio ainda hoje
Após o anúncio da Itaipu, Rui Costa afirmou a jornalistas que o anúncio de medida de reconstrução será feito ainda hoje.
“Hoje vai ser um anúncio de escolher o caminho formal, jurídico, para as ações no Rio Grande do Sul. Não necessariamente valores. Nós não queremos ficar anunciando valores pontuais que ainda não estão devidamente apurados”, declarou o ministro.
Uma das opções para financiar a reconstrução do estado após as chuvas é a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de um “Orçamento de Guerra”, destinando recursos para o estado. Há também a possibilidade de suspender os pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União, como sugere o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
Questionado sobre quais devem ser as medidas anunciadas por Lula hoje, Costa desviou. “Várias linhas de discussão aqui estão sendo feitas. Estamos reunidos desde as 8h da manhã, estamos trabalhando” afirmou o ministro. “Queremos fazer isso de forma sumária, mas cautelosa, responsável, para aquilo que for feito não precise ser refeito no próximo evento ambiental”, acrescentou.
- Chuvas no RS: operações no aeroporto de Porto Alegre estão suspensas até 30 de maio
Terminal aéreo na capital gaúcha está fechado por conta da pior enchente da história da cidade
A concessionária Fraport, que administra o aeroporto de Porto Alegre (RS), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (6) informando que os pousos e decolagens no terminal estão suspensos até o dia 30 de maio.
A empresa informou que “para cumprir a legislação aeroportuária, hoje (6/5), foi emitido um NOTAM (Notice to Airman) com data final em 30/5, que se trata de um documento, reconhecido internacionalmente, que tem a finalidade de divulgar alterações e restrições temporárias que possam ter impacto nas operações aéreas”.
“Este aviso se destina às empresas e instituições relacionadas à aviação e pode ser alterado a qualquer momento. Esclarecemos que não há previsão de retomada das operações”, diz a concessionária.
A Fraport orienta aos passageiros tiverem voos programados com origem ou destino a Porto Alegre que procurem as companhias aéreas para obter informações adicionais.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) as empresas associadas à entidade “cancelaram os voos com origem e/ou destino para Porto Alegre e flexibilizaram as regras de remarcação e reembolso”. “Os passageiros devem entrar em contato com a companhia aérea para remarcação ou reembolso dos bilhetes com origem e/ou destino para a capital gaúcha.”
A entidade acrescenta que os aeroportos das cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo estão operando, “mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas no estado”.
Aeroporto está alagado
O aeroporto Salgado Filho foi afetado pelas fortes chuvas que caíram sobre o Rio Grande do Sul nos últimos dias. A capital gaúcha, Porto Alegre, enfrenta a pior enchente de sua história.
Fotos tiradas no último domingo (5) mostram que a água tomou conta da pista e chegou a atingir a área destinada a hangares.
No interior do terminal, o nível da água chegou nos degraus de escadas rolantes e inviabilizou o acesso ao posto da Polícia Federal. Assentos também ficaram comprometidos.
- Lula propõe ao Congresso retirar ajuda federal ao RS da meta fiscal
Projeto enviado ao Congresso pede ainda decretação de calamidade pública no Estado até 31 de dezembro; presidente assinou documento ao lado de Lira e Pacheco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta 2ª feira (6.mai.2024) um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para dar celeridade às medidas do governo federal de ajuda ao Rio Grande do Sul, que registra fortes chuvas e enchentes desde 28 de abril. Segundo o último boletim da Defesa Civil, divulgado às 12h, o número de mortes subiu para 83 e há ainda 111 desaparecidos.
O projeto autoriza que o governo federal exclua da meta fiscal as despesas realizadas por meio de crédito extraordinário para auxiliar o Estado a se recuperar do desastre climático. O documento também pede a decretação de estado de calamidade pública até 31 de dezembro.
Lula anunciou a medida em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto será enviado ao Congresso Nacional.
O petista afirmou que o texto será o 1º de um “grande número de atos” que serão feitos para auxiliar na situação do Estado.
A reunião foi fechada para a imprensa, mas o início do encontro foi transmitido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Segundo Lula, o projeto tem o objetivo de “dar celeridade” para atender às necessidades do Rio Grande do Sul. “O decreto vai facilitar. É o 1º passo para as coisas começarem”, declarou o presidente.
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também participou da reunião, a exclusão de gastos da meta fiscal se limitará às ações referentes à calamidade pública nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes.
“Esse decreto nos dá segurança jurídica, transparência e controle dos públicos […] Significa a possibilidade real, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional, que possamos a partir daí ter excepcionalidades na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios o estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.
A ministra disse que não há a necessidade de edição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para autorizar o repasse dos recursos para o Estado porque, durante a pandemia da covid, foi autorizado alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal para assemelhar os casos de calamidade pública aos de estado de sítio e de defesa.
“Este decreto legislativo é um guarda-chuva. Nós podemos editar outros tantos atos. Uma possível medida provisória com crédito extraordinário, uma negociação do Ministério da Fazenda com o governador do Estado em relação à dívida, em relação a incentivos e benefícios para os setores produtivos, comerciantes, empresários, agroindústria, agricultura, pecuária e também para a população que foi obviamente atingida”, disse Tebet.
No domingo (5.mai), o governo Lula reconheceu estado de calamidade públicaem 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas que atingem o Estado. Com a medida, é facilitada a transferência de recursos emergenciais.
Fonte: Correio - CNN - Poder360
