Saúde
Dois hospitais de Macapá recebem recomendações do MP
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As medidas buscam resolver problemas no setor da saúde e garantir o direito dos cidadãos. Entre as recomendações está climatização de enfermarias e retorno de realização de exames.
Os diversos hospitais do estado do Amapá passam por problemas estruturais e funcionais, como a falta de equipamentos, medicamentos, insumos e outros materiais hospitalares necessários ao atendimento regular do serviço de saúde, o que acaba prejudicando os usuários.
Por esse motivo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, expediu neste mês quatro recomendações para dois hospitais em Macapá. A medida vem buscar solução para problemas que envolvem a falta de realização de exames e de melhores adequações no atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amapá.
O Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) recebeu do MP-AP três recomendações. A recomendação é, principalmente, a respeito da realização de exames específicos.
Exames como BERA (potencial evocado auditivo), que auxilia no diagnóstico de algumas patologias, em especial, o do transtorno do espectro autista; a Cistocopia, que auxilia no diagnóstico de doenças no trato urinário; ressonância magnética da pelve e abdômen inferior com sedação e contraste, indispensável para diagnosticar várias patologias, especialmente, disfunção testicular não estão sendo realizados pelo hospital.
Com a recomendação, o MP-AP dá o prazo de 30 dias para que o Estado do Amapá e à Secretaria de Saúde (SESA) disponibilize os pacientes a realizarem os exames. Caso haja indisponibilidade pelo hospital público, que seja fornecido via convênio com a rede privada, até que sejam adotadas as medidas pertinentes à aquisição de equipamentos específicos.
Outro hospital que recebeu as recomendações do MP-AP foi o Hospital São Camilo, que disponibiliza atendimento privado de saúde e convênios com o SUS. Depois de vistorias realizada pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Amapá, que constatou que as enfermarias que atendem os conveniados do SUS estavas sem climatização.
Nesse caso, o órgão emitiu a recomendação nº 004/2018 que solicita que o hospital em um prazo de 120 dias, providencie a climatização de todas as alas que estava sem funcionamento. E que seja dado o tratamento igualitário independente de convênio.
“Esperamos que o Estado atenda ao que foi recomendado e assegure à nossa comunidade, de forma prioritária, os direitos à vida, à saúde e à dignidade humana, consoante expressamente exposto na Carta Magna. Trata-se de respeito aos aspectos humanitário, social, preventivo e democrático do ordenamento jurídico brasileiro”, enfatiza a titular da 2ª Promotoria da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilce ao portal do MP-AP.
O não atendimento das recomendações implicará na tomada de medidas legais para que seja garantido o direito aos cidadãos.
Thales Lima
