Cotidiano
No Amapá, Comitê é criado para diminuir impactos da greve dos caminhoneiros
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O grupo busca medidas para que o estado não tenha danos com abastecimento de alimentação, medicamentos e outros itens essenciais. Em reunião com caminhoneiros, comitê propôs redução de 17% no ICMS.
Um Comitê de gerenciamento de crise foi criado no Amapá com o objetivo de reduzir os impactos da greve nacional dos caminhoneiros. O grupo, montado na última semana pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), já apresentou algumas medidas emergenciais para que o Amapá não tenha desabastecimento de alimentos, remédios e outros itens essenciais para a população. A greve dos caminhoneiros completou, na segunda-feira (28), seu 4º dia no Amapá e 8º dia no Brasil.
O Comitê é composto pelo Gabinete Civil do Governador, secretarias de Estado do Planejamento (Seplan); Administração (Sead); da Fazenda (Sefaz); da Saúde (Sesa); da Educação (Seed); da Justiça e Segurança Pública (Sejusp); da Comunicação (Secom); Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá).
Na segunda-feira (28), a equipe realizou uma reunião com dez representantes dos caminhoneiros, que fazem ato de protesto em um trecho da rodovia Duca Serra, entre os municípios de Macapá e Santana. Nos últimos dias, os caminhoneiros haviam apresentados seis pontos de reivindicações a serem avaliados pelo executivo.
Entre as pautas discutidas durante o encontro está a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual sobre mercadorias e serviços, cujo percentual é sobre o preço cobrado. O Comitê propôs a redução de 17% em relação aos 25% cobrados de imposto atualmente.
Além disso, os caminhoneiros solicitaram redução do ICMS sobre pneus para ônibus e caminhões para 5%; sobre combustíveis vendidos no Amapá para 5%; fiscalização nos postos de combustíveis e comerciantes de pneus para verificar se os valores descontados dos impostos estão sendo repassados aos consumidores; tornar obrigatório o registro de caçambas, ônibus e veículos de locadoras, após seis meses de circulação no estado como forma de compensar a redução do ICMS; contratação de mão de obra local em processos de licitação do estado e recálculo do IPVA.
Até o fechamento desta matéria, a equipe do Jornal do Dia não obteve informações sobre o resultado da reunião com os representantes dos caminhoneiros. Ainda na noite de segunda-feira, o comitê reuniu-se com representantes de transportadoras de combustíveis e alimentos no estado.
Já na manhã desta terça-feira (29) ocorrerá uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF) juntamente com prefeitos de Macapá e Santana e representantes da Associação dos Municípios do Amapá (Asmeap).
Greve dos caminhoneiros
Em seu 4º dia de greve no Amapá, caminhoneiros continuavam a ocupar parte da rodovia Duca Serra deixando um corredor para a passagem dos demais veículos. O bloqueio parcial tem deixado o trânsito lento, principalmente em horários de picos, no local.
Ao todo, são cerca de 100 caminhoneiros que participam do ato no estado. Segundo eles, a paralisação local só terminará após o Governo do Amapá apresentar resultados sobre as pautas reivindicadas pela classe trabalhadora, além de aguardar decisão dos demais protestos que ocorrem nas unidades federativas do país.
Na manhã de segunda, taxistas se uniram aos caminhoneiros e interditaram parcialmente um trecho da rodovia JK, que também liga os municípios Macapá e Santana. Esta é a terceira vez que que via é alvo da manifestação.
Durante o ato, ao menos três caminhões de combustíveis foram impedidos de passar no sentido Santana-Macapá. Somente veículos de passeios e de serviços essenciais de saúde estavam podendo trafegar no local.
O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) está, desde sexta-feira (25), monitorando o protesto.
Redação
