Educação
MP busca solução para normalizar matrículas nas escolas de Macapá
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A medida foi tomada depois que a PJDE analisou o resultado da chamada escolar 2018 e foi percebido que o número estipulado pela chamada foi menor do que o número de matrículas realizadas
Nesta terça-feira, 10, o Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Educação (PJDE), convidou representantes da rede municipal e estadual de Educação para uma reunião onde buscaram debater os procedimentos que serão instaurados para normalizar as matrículas nas instituições de ensino público da zona rural e urbana de Macapá.
A medida foi tomada depois que a PJDE analisou o resultado da chamada escolar 2018 e foi percebido que o número estipulado pela chamada foi menor do que o número de matrículas realizadas. A chamada escolar é o instrumento utilizado para mapear as demandas por matrículas escolares.
Outro assunto que foi abordado durante a reunião foi a questão de obras nas instituições de ensino público que não foram concluídas. Esse foi um dos motivos que fizeram com que fossem ocasionados os problemas com as matrículas escolares.
Segundo Marciane Santo, secretária adjunta de Políticas de Educação da SEED, explicou a real situação com os cronogramas de obras das escolas estaduais. A secretária, ainda, se comprometeu em disponibilizar o cronograma de obras do segundo semestre deste ano das escolas estaduais à Promotoria de Justiça da Educação. A gestora também adiantou sobre a construção de duas escolas, uma de ensino fundamental e outra de ensino médio no Conjunto Macapaba.
A subsecretária municipal de Educação da SEMED, Francisca Oliveira, durante a reunião, demonstrou preocupação com a questão discutida. A subsecretária sugeriu a implantação de um portal de chamada e atendimento telefônico para pessoas que não têm acesso à internet; colaboração entre as escolas para atender as demandas existentes no território que se localizam e a divulgação das informações nos diversos meios de comunicação.
Outro solução trazida pelo Estado é através da implantação do Superfácil Educação, que está sendo organizado pela SEED.
O Super Fácil Educação é um complexo administrativo anexo à Secretaria Estadual de Educação do Amapá (SEED), e busca facilitar o atendimento e solicitações na área da educação. Será possível pedir solicitação de licença, carta de lotação, movimentação do servidor, documentação funcional, calendário escolar, além de diversos atendimentos que, atualmente, são oferecidos de forma isolada nos centros e núcleos espalhados pelo complexo da Seed.
Após terem sido discutidos os procedimentos para solucionar os problemas das matrículas, o Titular da Promotoria de Educação, Roberto Alvares, requisitou à Secretária de Estado de Infraestrutura (SEINF) o encaminhamento de informações sobre as obras de construção de escola no conjunto Macapaba. Também marcou audiência para o dia 31 deste mês com os participantes da reunião em questão.
O promotor de Justiça, ainda, explanou sobre esse problema que vem sendo enfrentado pela população amapaense, bem como os passos que devem ser seguidos para sanar tais casos.
“Os problemas enfrentados pelas mães e pais que buscam matricular seus filhos na rede pública de ensino visando um futuro mais promissor, serão solucionados com a união de forças da rede estadual e municipal. Esta audiência marca o compromisso de todas as partes para com milhares de crianças e adolescentes afetados anualmente", pontuou o promotor de Justiça, Roberto Alvares.
Redação